Mais notíciasDa varrição de ruas ao atestado de antecedentes, são muitas as opções de quem se dispõe a usar a internet para se relacionar com o governo.
Não são poucos os esforços para popularizar a internet no Brasil - e, com eles, a oferta de serviços públicos online.
Demanda não falta. No país, os internautas já somam 25 milhões, e iniciativas como o Plano Nacional de Banda Larga e a banda larga popular no estado de São Paulo devem fazer com que esse número aumente ainda mais.
Quem já usa não vive sem. Tornou-se impensável para o cidadão perder tempo com certas situações rotineiras. Se antes, por exemplo, ele gastava de três a quatro dias para solicitar uma certidão negativa de débito, hoje, com os serviços da rede, esse tempo não passa de poucos minutos.
Até a presença física em uma repartição pública já virou item dispensável na maioria dos casos. “A internet chegou para facilitar a vida do cidadão e para trazer transparência ao sistema publico de serviços", afirma a coordenadora do portal da Prefeitura de São Paulo, Luci Molina.
Mudanças
Segundo Molina, a extensa lista de serviços oferecidos na internet fez mudar a vida tanto das pessoas quanto dos gestores governamentais. O cidadão passou a gastar menos tempo com os trâmites burocráticos, e diminuiu os gastos com postagens e transportes, entre outras variáveis.
Nas instituições públicas, a história também ficou diferente. As inúmeras pilhas de papel ainda fazem parte das mesas dos funcionários. Mas a carga de trabalho, que antes podia ser insuficiente para dar conta das solicitações, já é muito mais adequada.
“O trabalho realizado pelas ferramentas da rede facilitou a vida do servidor público, que hoje pode dar atenção a outros tipos de tarefa”, explica Molina.
No caso da Prefeitura paulistana, por exemplo, seu portal oferece mais de 70 serviços online, distribuídos em mais de 50 mil páginas para o uso da população. Como alguns deles são sazonais, todos os dias a página do órgão sofre modificações, com a exclusão ou o acréscimo de novas funções.
Separamos alguns serviços de utilidade pública, que podem facilitar a vida do cidadão, seja na hora de consultar o IPVA, fazer uma certidão de nascimento ou até descobrir o dia em que a limpeza pública efetuará uma varrição em determinada rua.
Prefeitura de São Paulo
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Emita a 2ª via do IPTU, verifique se você possui débitos pendentes, acesse a legislação e leia orientações sobre cálculo, isenções, imunidades e diversos outros assuntos relacionados ao imposto.
Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) - Acesse os serviços de inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no CCM, emita a Ficha de Dados Cadastrais e a Declaração Cadastral e obtenha outras orientações sobre o Cadastro de Contribuintes.
Imposto sobre Serviços (ISS) - Emita o Damsp para pagamento do ISS, conheça a legislação e leia orientações sobre cálculo, documentos fiscais, imunidades e isenções, estimativas, e vários outros assuntos relacionados ao imposto.
De olho na obra - Serviço em que o cidadão pode saber pela internet o que está sendo construído ou reformado na cidade de São Paulo.
São Paulo Transporte (SPtrans) - Consulta a itinerários de ônibus por origem e destino, nome da linha, número da linha e nome da via.
Varrição de ruas - Saiba o dia e o horário da varrição de sua rua e de pontos específicos de toda a cidade de São Paulo.
Pontos de Alagamento - O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) monitora a situação das ruas da cidade quando ocorrem chuvas.
Multas de Trânsito - Informações sobre consultas, defesa e dúvidas de multas do município de São Paulo. Para realizar a consulta de multas, tenha em mãos o código do Renavam encontrado no documento do veículo.
Isenção no rodízio de veículos - Para ter direito à isenção no rodízio municipal de veículos, a pessoa portadora de deficiência deve seguir alguns procedimentos.
Prefeitura do Rio de Janeiro
Multas Online - Sistema de controle de infrações de trânsito para o cidadão efetuar suas consultas.
Trânsito Online - Traz o boletim em tempo real das condições de trânsito na cidade.
Mapa Cultural - Informações temáticas sobre todos os eventos culturais em cartaz na cidade do Rio de Janeiro.
Prefeitura de Belo Horizonte
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Emita a 2ª via do IPTU, verifique se você possui débitos pendentes, acesse a legislação e leia orientações sobre cálculo, isenções, imunidades e diversos outros assuntos relacionados ao imposto.
Certidão Negativa de Débito (CND) - O serviço possibilita ao cidadão ou pessoa jurídica verificar a existência - ou não - de dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Relação das Bibliotecas - Traz a localização e o horário de funcionamento de todas as bibliotecas da cidade de Belo Horizonte.
Estado de São Paulo
Cidadão SP - Portal que reúne os principais serviços prestados pelo governo do Estado.
Delegacia Eletrônica - Preenchimento de boletim de ocorrência para os casos de furto e de desaparecimento de pessoas.
IPVA - Consulta, cálculo e geração de guia para o imposto estadual de propriedade de veículos.
Atestado de Antecedentes - Emissão e verificação online da declaração eletrônica de antecedentes criminais.
Governo federal
CPF - Permite consulta à situação cadastral de pessoa física na Receita Federal.
e-MEC - Consulta a situação de instituições brasileiras de ensino superior.
Simulação de aposentadoria - Serviço do Ministério da Previdência para contribuintes da iniciativa privada.
Polícia Federal - Emissão e verificação online de certidão de antecedentes criminais.
Site: IDG Now!
Data: 02/02/2010
Hora: 7h
Seção: Internet
Autor: Juliano Moreira
Link: http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/02/01/com-servicos-publicos-online-cidadao-troca-as-filas-pelo-mouse/
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