O governo trabalha nos bastidores o anúncio de um pacote de medidas voltadas para alavancar as empresas que deverão ingressar na rede pública de banda larga. São medidas de incentivo à produção industrial, creditícias e fiscais, que serão complementares ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será apresentado nesta quarta-feira, 10/02, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Comitê Técnico de Inclusão Digital.
O pacote prevê uma política industrial e tributária específicas para ajudar, por exemplo, no barateamento de modems, com a garantia de isenções fiscais para pequenos e médios provedores de acesso à Internet terem como adquirir equipamentos no mercado nacional.
O governo parece disposto a agir sobre um dos pontos recorrentes de críticas das grandes operadoras móveis - o custo dos modems, sobre os quais incide uma carga de 75% de impostos.
Nesse sentido, o plano é criar um Processo Produtivo Básico para os produtos, como forma de incentivar a produção local e, simultaneamente, beneficiar a indústria com as desonerações de praxe dos PPBs. O problema dessa estratégia é ter fôlego para enfrentar os chineses, detentores do market share da produção.
Nesse caso, estuda-se, com os tradicionais embates com a área econômica, como facilitar a vida das pequenas e médias operadoras. Uma das propostas prevê isenções parciais ou totais de Fust ( Fundo de Universalização das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização para Telecomunicações) para essas empresas, mas a Fazenda ainda resiste a certas desonerações. Impasse que, naturalmente, pode ser superado com uma decisão do presidente Lula.
No lado da política de crédito, como já foi até mesmo confirmado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, haverá dinheiro do BNDES. Existe o objetivo de fomentar também pequenas empresas, mas esse é um ponto que sempre esbarra nas condicionantes impostas pelo Banco. Trabalha-se com a ideia de que o acesso seria nos moldes do Cartão BNDES nas linhas para inovação.
Além disso, discute-se como dar preferência para fabricantes nacionais nas compras dos equipamentos que serão necessários à massificação da banda larga - afinal, o norte é levar acesso à internet a 68% do país até 2014. Os próprios participantes reconhecem, no entanto, que ainda não há um caminho claro para transformar a proposta em realidade.
Site: Convergência Digital
Data: 09/02/2010
Hora: 17h
Seção: Internet
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link:
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=21716&sid=4 
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