Anatel divulga datas de audiências públicas sobre SMP via redes virtuais

Encontro servirá para discussão pública sobre regulamentação de novas operadoras de celular que compartilharão redes já em uso.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverá em março três audiências públicas voltadas à discussão da proposta que regulamenta a criação de novas operadoras de celular cuja infraestrutura de rede seja resultado do compartilhamento das redes de operadoras em atividade.

Conforme aviso publicado nesta terça-feira (23/2) no Diário Oficial da União, serão realizadas audiências em três cidades: Brasília (DF), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).

As datas dos encontros foram publicadas no Diário Oficial com o ano de 2009 em vez de 2010, o que indica que o aviso de audiência pública provavelmente terá de ser republicado. Consultada, a Anatel confirmou, por meio de sua assessoria, a realização dos encontros.

As audiências visam permitir a participação pública sobre a documentação referente à Consulta Pública n.º 50, de 21/12/2009, que trata da Proposta de Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.

As datas e horários das audiências divulgadas pela Anatel são as seguintes:

Recife (PE)
Dia: 4/3
Horário: 8h30 às 13h
Endereço: Rua da Aurora, 1.259 - Santo Amaro

Rio de Janeiro (RJ)
Dia: 9/3
Horário: 8h30 às 13h
Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro

Brasília (DF)
Dia: 11/3
Horário: 8h30 às 13h
Endereço: Espaço cultural Anatel - SAUS Quadra 6 - Bloco C

Site: IDG Now!
Data: 23/02/2010
Hora: 14h48
Seção: Telecom e Redes
Autor: ------
Link: http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/02/23/anatel-divulga-datas-de-audiencias-publicas-sobre-smp-via-redes-virtuais/