EUA define o Plano Nacional de Banda Larga

17/03/2010

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) apresentou na segunda-feira, 15/3, as linhas gerais de seu Plano Nacional de Banda Larga, conforme encomendado pelo Congresso americano. Como alguns detalhes já vinham sendo vazados, não há grandes surpresas na versão final do documento de 360 páginas.

O plano será oficialmente apresentado nesta terça-feira, 16/3, ao Congresso dos Estados Unidos. Mas no sumário executivo, divulgado ontem, a FCC sustenta que “banda larga é fundamental para o crescimento econômico, criação de empregos, competitividade global e uma vida melhor”. Além disso, o acesso à internet rápida “mudará a educação das crianças, o atendimento à saúde, a gestão de energia, a garantia de segurança pública e a disseminação do conhecimento”.

Em um dos pontos já antecipados, o plano fala da expansão do Fundo de Universalização de Serviços, atualmente de US$ 8 bilhões, que subsidia serviço telefônico nos EUA, para que ele também financie acesso à internet em banda larga. Também defende que a própria FCC disponibilize 500 MHz de espectro para serviços wireless nos próximos 10 anos – sendo que 300 MHz devem estar disponíveis nos próximos cinco anos.

A alocação de espectro, por sinal, é um dos pontos controversos do plano. O relatório recomenda a realocação de 20 MHz de espectro subutilizado pelo governo americano, mas também a redistribuição de 120 MHz atualmente alocados para radiodifusores. Há uma expectativa de que as emissoras de televisão abram mão de boa parte desse espectro voluntariamente.

A própria reforma do Fundo de Universalização pode se mostrar difícil também. Companhias telefônicas rurais argumentam que isso pode afetar a capacidade de atendimento a áreas pouco povoadas.

Autoridades dizem que o plano é um guia. A FCC, a administração Obama e o Congresso agora terão que agir com base nas recomendações. O custo total estimado pela FCC, ainda em setembro do ano passado, era de US$ 350 bilhões para a implementação do plano. Mas o quanto será pago via impostos ou via setor privado ainda é desconhecido.

Imagina-se que o grosso desse custom será arcado pelas empresas privadas, que serão encorajadas a modernizar suas redes e ampliar a cobertura. Mas o plano fala em investimentos de US$ 12 bilhões a US$ 16 bilhões a serem feitos pelo governo americano nos próximos 10 anos, especialmente na forma de suporte à criação de uma rede nacional, sem fio, de segurança pública.

Autoridades que participaram da construção do plano calculam que uma pequena parte de dinheiro público será necessária para encorajar o uso da banda larga – enquanto a maior parte será mesmo destinada à criação dessa rede wireless voltada para a segurança.

* Com informações da Cnet News

Site: Convergência Digital
Data: 16/03/2010
Hora: 12h14
Seção: Internet
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