Mais notíciasO governo espera até o fim do ano solidificar os preceitos do Plano Nacional de Banda Larga, de forma a garantir a continuidade do programa de massificação do uso da internet independentemente de qual seja o resultado eleitoral deste ano. A ideia é que o Fórum Brasil Digital - a mesa de discussão sobre a implantação do PNBL - ao reunir empresas e sociedade, garanta um entendimento perene de quais as ações devem ser tomadas.
“Queremos chegar ao fim do ano com um compromisso da nação, para que seja qual for o candidato ou candidata que vença, possamos dizer: o plano é este”, afirmou nesta quinta-feira, 27/5, o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, durante encontro promovido pela Momento Editorial, em Brasília, sobre o PNBL.
Ele sustenta que o Decreto que instituiu o programa trouxe indicações genéricas exatamente para que metas, objetivos e compromissos sejam tratados nessa mesa. “Criticam que o Decreto não tem metas, mas são os mesmos que na semana anterior reclamavam que estávamos colocando metas sem que houvesse participação”, ironizou Alvarez.
A expectativa é que o Fórum comece a funcionar até o fim de junho - por volta da semana do dia 22 - com provável abertura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Alvarez, na ocasião os princípios já anunciados, com as diferentes facetas do plano - regulação, política industrial, infraestrutura, inovação - serão detalhados em um documento mais amplo para discussão dos integrantes.
No encontro, diante de uma plateia majoritariamente formada por empresários do setor de telecomunicações, o próprio Alvarez e o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, deixaram alguns recados para os descontentes com a proposta, como no caso da ação das concessionárias contra a tentativa da Anatel de precificar o uso dos backhauls.
“Tentam considerar o backhaul não reversível e não sujeito à tarifação. Se essa é a discussão jurídica que alguns setores pretendem fazer, tudo bem, mas não encontrarão guarida nas regras e na legislação”, disse Alvarez, para emendar que a judicialização do tema é ruim para o país. “Não idealizo nem angelizo (sic) as operadoras de Telecom, mas não façam o desserviço de vestirem a carapuça do capeta.”
Para Santanna, o momento é de os diversos setores superarem a fase das críticas aproveitarem as negociações que terão lugar no Fórum. “Temos uma grande oportunidade de sairmos da choradeira e irmos discutir o futuro. Quando a poeira baixar, a choradeira diminuir, vamos sair da incredulidade inicial e poder tratar do que interessa. Todos poderão se beneficiar com o plano”, afirmou.
Segundo ele, a preocupação mais destacada pelo setor privado - o grau de atuação da Telebrás no mercado - terá relação direta pela reação das próprias empresas. "Quanto maior for a eficiência do setor privado, menor será a participação da Telebrás", disse o presidente da estatal.
Site: Convergência Digital
Data: 27/05/2010
Hora: 13h45
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=22743&sid=8
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