Governo analisa banda larga por R$ 10 ao mês

BRASÍLIA - O governo federal analisa a possibilidade de ofertar internet banda larga ao custo de R$ 10 por mês. Chamado de "plano incentivado", a ideia foi apresentada ontem pelo assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante seminário "Encontros Tele.Síntese". Segundo Alvarez, a iniciativa foi inserida ao Plano Nacional de Banda Larga.

O assessor da Presidência lembra que a conexão oferecida com o incentivo terá como objetivo a expansão de serviços a internet, sem priorizar a alta capacidade para baixar arquivos. O serviço deverá ter a velocidade de 512 Kilobits por segundo (Kbps) e a franquia mínima para download de 150 Megabytes (MB).

Apesar dos detalhes, o programa, segundo Alvarez, está condicionado à negociação com as secretarias de Fazenda dos estados para viabilizar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operadoras de telefonia.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse recentemente que as ações para massificação da banda larga no País já vêm sendo implementadas pelo órgão desde o final de 2008. Segundo o Relatório Anual da Anatel referente ao exercício de 2009, dos 59 projetos do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), 23 estão associados à implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Site: DCI
Data: 28/05/2010
Hora: 0h
Seção: Telecomunicações
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