O Tribunal Superior do Trabalho vai operar exclusivamente com processos digitais. Segundo o tribunal, um novo sistema passará a funcionar a partir de 2 de agosto, após o recesso forense.
A expectativa do tribunal é que o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite das ações, seja responsável por uma economia anual de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.
O TST informa, ainda, que cancelou recentemente uma licitação que faria para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, calcula terem sido economizados R$ 1,2 milhão.
A princípio, a mudança inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior. A remessa das peças processuais digitalizadas ou produzidas em ambiente eletrônico será feita pelo Sistema de Remessa de Peças Processuais, o e-Remessa, que poderá ser acessado pelos órgãos usuários 24 horas por dia.
Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, até o fim de junho foram concluídos testes do sistema com sete TRTs: Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Outros seis regionais – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul – estão em fase de cadastramento. A previsão do TST é que, a partir desta semana, todos os TRTs concluam os preparativos técnicos para que se habilitem à utilização do e-Remessa.
* Com informações do TST
Site: Convergência Digital
Data: 05/07/2010
Hora: 10h10
Seção: Gestão
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Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23070&sid=16