Anatel marca audiência para debater velocidade da Internet móvel

A Anatel marcou uma audiência pública, em São Paulo, para permitir sugestões diretas sobre o novo regulamento sobre a qualidade do Serviço Móvel Pessoal. A proposta, que já é objeto de uma consulta pública, aberta até 26 de agosto, prevê que as operadoras terão que garantir velocidades de internet mais próximas daquelas previstas nas ofertas.

A audiência pública, cujo aviso foi publicado nesta sexta-feira, 23/7, no Diário Oficial da União, será em 11 de agosto, na sede da Câmara Americana de Comércio, na capital paulista (Rua da Paz, 1431 - Chácara Santo Antônio), das 14h às 18h.

O novo regulamento aborda questões como atendimentos em call centers, mas os pontos mais relevantes para os consumidores estão nas mudanças propostas no tratamento do acesso à banda larga móvel.

O principal objetivo é garantir que as empresas, ainda que gradativamente, ampliem as velocidades médias das conexões móveis. Atualmente, é prática no setor que as operadoras se comprometam a entregar somente 10% da velocidade contratada.

Pelo novo Plano Geral de Metas de Qualidade do SMP, a agência amplia para 30% a velocidade garantida num primeiro estágio. Em seguida, as operadoras devem sustentar que pelo menos 50% da velocidade seja efetivamente alcançada.

O regulamento estabelece um indicador de Garantia da Velocidade Contratada entre os medidores de qualidade do serviço. Assim, as prestadoras devem garantir uma velocidade de conexão, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo:

1) 30% do valor máximo previsto no contrato a partir da entrada em vigor do regulamento – ou seja, 180 dias após sua aprovação;

2) 50% do valor máximo previsto um ano após a vigência da nova redação.

Esses percentuais valerão para os horários de maior uso. Nos demais horários, os percentuais são maiores – 50% a partir da vigência do novo regulamento e 70% seis meses depois.

Site: Convergência Digital
Data: 23/07/2010
Hora: 11h05
Seção: Telecom
Autor: Luis Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23245&sid=8