Implantação do HomologNet teve participação efetiva do SEPRORJ

A implantação do HomologNet, lançado em 14 de julho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Instrução Normativa nº 15) teve participação efetiva do SEPRORJ. O diretor de relações trabalhistas do Sindicato à época do desenvolvimento do HomologNet, Mário Avelino, participou das reuniões no Ministério sobre o sistema que realiza cálculos da rescisão de contrato de trabalho.

No início de 2008 o MTE realizou reuniões com representantes de diversos setores, pois o governo queria implantar o sistema em outubro daquele ano. Mário Avelino, em nome da Fenainfo e do SEPRORJ, participou das audiências e solicitou, com os demais representantes, a prorrogação do prazo, já que o sistema não estava concluído. Foram dadas sugestões técnicas tanto no desenvolvimento quanto do nível de usuário do sistema e também foi formado um grupo de trabalho. Todas as demandas e prazos solicitados pelo grupo de trabalho foram atendidos pelo governo.

Vale lembrar que no MTE há uma área de desenvolvimento que dará suporte às empresas e que a área de testes foi mantida. Até 31 de dezembro de 2010 as empresas poderão optar entre o formulário antigo ou utilizar o novo modelo. A partir de 1º de janeiro de 2011 as Delegacias Regionais do Trabalho exigirão o uso do HomologNet.

Para mais informações sobre o HomologNet, acesse: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp