Mais notíciasA reivindicação faz parte de um documento, elaborado por seis entidades do segmento, e entregue aos candidatos à presidência e ao governo estadual.
Um novo sistema de cobrança dos encargos trabalhistas, que oneram a folha de pagamento em 36%, e atenção redobrada com a formação dos profissionais do segmento de tecnologia. Estas são as principais reivindicações das companhias de software e serviços aos candidatos que vão disputar as próximas eleições para presidência da República e para os governos estaduais.
Para formalizar o pedido, seis entidades do setor criaram um documento, intitulado “O Valor Estratégico de Tecnologia da Informação”, que foi entregue aos candidatos. A iniciativa reuniu Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet), Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), Fenainfo (Federação Nacional da Informática), Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro) e Sucesu (Sociedade de Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários).
Segundo os representantes das entidades, é primeira vez que as seis associações unem esforços para elaborar um conjunto de propostas sobre as necessidades do setor. O documento tem o intuito também de mostrar a importância do segmento de software para a economia do Brasil. Para isso, ele destaca que o segmento contribuiu com um faturamento de 22,4 bilhões de dólares em 2009 e gera 600 mil empregos diretos, com salários que são o dobro da média nacional. Como reflexo, as entidades esperam que os itens pleiteados sejam uma prioridade nos programas de governo dos candidatos.
Um dos objetivos das entidades é também aumentar a participação da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Produto Interno Bruto brasileiro. A ideia é passar de 3,5% de representatividade para 5,3%, até 2020.
Novo mecanismo de tributação
Para atingir esse patamar, as entidades reivindicam algumas mudanças. Uma delas é que o novo presidente da República altere o mecanismo para tributação dos encargos trabalhistas. O documento entregue aos candidatos sugere que os impostos sociais sejam cobrados sobre o faturamento das empresas e não mais em cima da folha de pagamento.
“Não queremos desonerar a folha de pagamento das empresas de TI nem estamos pedindo concessão de incentivos”, frisa o diretor de marco regulatório da Brasscom, Edmundo Oliveira. Ele reconhece que a cobrança de tributos como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não tem como ser alterado, uma vez que tem uma legislação própria.
As fornecedoras de software estão propondo que seja estabelecida uma taxa em cima da receita que traga benefícios tanto para o setor quanto para o Tesouro Nacional. “A alíquota ideal seria entre 2% e 4% sobre o faturamento”, afirma Oliveira. Ele considera que esse tipo de desoneração colocaria as empresas do setor no mesmo patamar de competitividade com as empresas de países vizinhos, como da Argentina.
Formação de talentos
Outro grande desafio do setor é a falta de mão de obra qualificada e as entidades querem que os governos se preocupem com a formação dos futuros profissionais de TI. Esse mercado tem um déficit de 71 mil talentos, que poderá chegar a 200 mil em 2013. Segundo as entidades, para o setor aumentar em 50% sua participação no PIB, o País precisará de mais 750 mil novos especialistas nessa área.
O presidente da Brasscom, Antonio Carlos Rego Gil, observa que um dos maiores desafios das empresas é ter profissionais de TI com domínio do inglês para que o Brasil possa elevar as exportações de 3 bilhões de dólares (em 2009) para 20 bilhões de dólares em 2020. A demanda do País para atuação somente no mercado externo é de 450 mil talentos.
A Brasscom em parceria com a Softex e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) têm programas para ensinar curso de inglês aos os futuros profissionais. Entretanto, as entidades reconhecem que as iniciativas ainda não deslancharam. Elas esperam apoio do governo nessa área e também revisão nos currículos dos cursos de graduação de tecnologia para que estejam alinhados com as necessidades de mercado e formem profissionais nas plataformas que estão sendo exigidas pelas empresas.
Outras reivindicações
Além desses dois assuntos, as entidades cobram mais parceira do governo com as empresas do setor. Elas criticaram a iniciativa de empresas públicas, como é o caso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de dar preferência por soluções desenvolvidas internamente. Elas acham que a redução dos contratos de terceirização diminui a competitividade da indústria nacional.
O setor quer ainda que o governo aprimore os mecanismos de compras por meio de pregões eletrônicos. O presidente da Assespro, Rubén Delgado, afirma que muitas empresas exageram no risco ao participar dessas licitações, oferecendo custo baixo e quebram ou vão para informalidade. Ele sugere que a técnica de preço baixo nem sempre é a melhor e considera que a compra de solução com valor agregado seria o mais certo.
Site: Computerworld
Data: 25/08/2010
Hora: 17h27
Seção: Negócios
Autor: Edileuza Soares
Link: http://computerworld.uol.com.br/negocios/2010/08/25/setor-de-software-pede-revisao-do-modelo-de-encargo-trabalhista/
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