Operadoras reclamam dos custos previstos no PGMU 3

As concessionárias de telefonia são unânimes em suas reclamações contra o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3). Ao discutirem o plano em reunião realizada nesta sexta-feira, 10/9, no Conselho Consultivo da Anatel, Telefônica, Oi, Embratel, Sercomtel e CTBC questionaram a projeção de custos com as novas obrigações e sustentaram que não foram apontadas as fontes de financiamento.

“Não foram apresentados estudos econômicos nem detalhadas as fontes de financiamento. As informações apresentadas pela Anatel ainda são incompletas e insuficientes para a realização de uma avaliação detalhada. Os estudos da Oi apontam para valores muitas vezes superiores ao déficit apontado pela agência”, disparou representante da Oi, Rafael Oliva Augusto. Ele não quis revelar, no entanto, qual o valor calculado pela operadora.

Todas as concessionárias fizeram críticas semelhantes. Ou seja, de que a agência não apontou as fontes de financiamento necessárias ao cumprimento das novas metas de universalização. “No caso da Embratel há um buraco de R$ 111 milhões”, reclamou o representante da empresa, Ayrton Capella. “Não vamos chegar ao bônus de R$ 5 milhões previsto pela agência”, emendou o representante da Sercomtel, Marcos Brunet.

Apesar das críticas, a Superintendência de Universalização da Anatel (SUN) rebateu os argumentos das empresas, lembrando que juntamente com o texto do PGMU 3 colocado em consulta pública foi apresentado o memorial de cálculos relacionado ao plano.

“O ônus do PGMU 3 é de R$ 1,7 bilhão. Mas o remanejamento de TUPs [orelhões] permitirá um bônus de R$ 840 milhões, enquanto o saldo do backhaul será, pelo menos, de R$ 560 milhões. Só aí já praticamente é coberto o ônus”, insistiu a superintendente Enilce Versiani.
Na verdade, as estimativas da SUN são de que o encontro de contas da troca de metas dos PSTs por backhaul garantirá um saldo ainda maior. As projeções mais atuais dão conta de que ele será, no mínimo, de R$ 750 milhões.

Mas, como reafirmou a superintendente, a agência também estuda a possibilidade de serem usados parte dos recursos relativos ao valor de outorga - os 2% da receita que devem ser recolhidos a cada dois anos pelas concessionárias - valor que em cinco anos chegaria a R$ 1,5 bilhão.

As teles reclamaram, ainda, do que consideram pouco tempo para estudarem as propostas do PGMU 3 - a consulta pública, aberta em 3/9, tem duração prevista de 20 dias. “Temos dificuldades de análise pelo tempo escasso da consulta, especialmente porque o PGMU não é um documento isolado, mas diretamente relacionado ao contexto da revisão dos contratos de concessão”, lamentou o representante da Telefônica, Gustavo Fleichman.

Site: Convergência Digital
Data: 10/09/2010
Hora: 15h20
Seção:  Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23693&sid=8