Leilão da banda H será no dia 14 de dezembro

Edital já está disponível no site da Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para o dia 14 de dezembro o leilão da banda H - última faixa de frequência disponível para a terceira geração (3G) da telefonia celular ainda não licitada.

Segundo o edital, já disponível no site da agência reguladora, as empresas interessadas em participar da licitação vão entregar no dia 9 de dezembro, às 10h, simultaneamente, suas propostas de preços e a documentação de habilitação. No dia 14, a Anatel vai começar a analisar e julgar as propostas. Será o vencedor quem oferecer o maior preço público para as autorizações

As operadoras interessadas vão disputar 15 áreas divididas em 165 lotes, que terão preço mínimo de R$ 1,8 bilhão. A prioridade será para as operadoras que ainda não têm licença para ofertar o serviço de 3G. Nas áreas em que não houver nenhuma empresa novata interessada, as faixas serão divididas e leiloadas novamente, com a participação de operadoras que já detêm outorgas de outras faixas para operar com a 3G. O valor total ou 10% deverá ser pago na data da assinatura do termo de autorização e o restante vai ser quitado em seis parcelas iguais e anuais.

O edital também prevê um compromisso de abrangência que determina que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes vão ter cobertura total da 3G até cinco anos. As cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes devem ter 50% de cobertura no mesmo período. Para as cidades com menos de 30 mil habitantes, o compromisso é de 15% de cobertura em até seis anos.
Serão licitadas também as subfaixas de extensão H(SE) (5 MHz + 5 MHz), subfaixas de sobras A(S), D(S), E(S) e M(S) e subfaixas de Extensão (SE) de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as Subfaixas destinadas para Sistemas TDD.

Site: Computerworld
Data: 27/10/2010
Hora: 09h08
Seção: Telecom
Autor: ------
Link: http://computerworld.uol.com.br/telecom/2010/10/27/leilao-da-banda-h-sera-no-dia-14-de-dezembro/