O pregão para a rede IP/MPLS da Telebrás, que levará a conexão de banda larga para todo o país, deverá ter uma multinacional como vitoriosa, pelo menos, em um dos itens que será licitado - o núcleo da rede.
A Telebrás agendou o pregão da rede IP/MPLS para o dia 24 de novembro. Nessa modalidade será permitida, excepcionalmente, a subcontratação de serviços acessórios e complementares, mas há um limite de 30%. O anúncio do pregão foi divulgado pela estatal nesta quarta-feira, 10/11.
O edital prevê a contratação de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente a sistemas auxiliares da rede IP, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia.
Também prevê a aplicação do disposto no § 12º do Art. 3º da Lei 8.666/93, alterado pela Medida Provisória nº 495/2010, que estabelece que nas contratações de sistemas estratégicos de Tecnologia de Informações e Comunicações é permitida a restrição do certame a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) definido na Lei nº 10.176/2001.
Ainda sobre a rede IP/MPLS, o edital da Telebrás observa que para efeitos de contratação, devido à diversidade técnica entre os vários elementos necessários para a construção da solução de rede IP/MPLS, a solução deverá ser contratada em três contratações distintas, quais sejam:
1. Core IP e Planejamento Técnico.
2. Redes de Borda e de Acesso IP.
3. Soluções auxiliares (translação de nomes e endereços, sistema de autenticação e autorização, centralização de registros de auditoria, sincronia de tempo, medidores de desempenho e correção de falhas, rede de gerência e treinamento)
A contratação também se dará para os seguintes componentes:
a. Solução de autenticação, autorização e auditoria para controle de acesso administrativo aos equipamentos da rede IP.
b. Solução de translação de nomes e endereços IP (DNS).
c. Solução de análise e mitigação de anomalias em rede IP baseada em flows.
d. Solução de Sincronia de Tempo e de Centralização de Registros de Auditoria.
e. Rede de Gerência para os equipamentos da rede IP, rádio-enlaces e DWDM.
f. Treinamento em tecnologia IP
A Telebrás informa ainda no edital que, excepcionalmente, será admitida a subcontratação de serviços acessórios e complementares. No entanto, a CONTRATADA será a única e exclusiva responsável pela execução do objeto, não tendo a SUBCONTRATADA qualquer vínculo com a TELEBRÁS. Também explica que:
a. Será admitida a subcontratação, desde que as empresas contratadas tenham as qualificações técnicas adequadas para o escopo dos serviços em que atuarão onde aplicável, e a critério da TELEBRÁS, e, ainda:
b. A subcontratação está limitada até o limite de 30% do valor do contrato e exclusivamente vinculada aos serviços de planejamento técnico, treinamento, instalação, operação inicial, garantia e/ou assistência técnica.
Nessa situação, caberá à CONTRATADA informar a subcontratação à TELEBRÁS, definindo seu escopo e apresentando a respectiva documentação comprobatória. Nessa condição toda a responsabilidade do cumprimento contratual é da CONTRATADA, inclusive por qualquer vício com respeito às legislações trabalhistas e previdenciárias.
No mercado, após a vitória da Padtec no pregão de DWDM - a empresa ofereceu R$ 63 milhões e se valeu da regra da MP 495, que favorece a contratação de empresas brasileiras - há uma expectativa de que a parte de borda do IP/MPLS ficará com a brasileira Datacom, especializada nessa área.
Mas também se prevê forte concorrência para os produtos para o núcleo da rede - e neste item, dificilmente, acreditam, o contrato deixará de ir para uma multinacional como Cisco, Alcatel-Lucent, Júniper Networks, entre outras. O edital do novo pregão eletrônico já está disponível no site da estatal (www.telebras.com.br) e do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
Site: Convergência Digital
Data: 10/11/2010
Hora: 15h10
Seção: Governo
Autor: Ana Paula Lobo
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=24280&sid=10