Mais notíciasO Brasil tem avançado em relação ao combate à pirataria, disse nesta sexta-feira, 03/12, Dia Nacional de Combate à Pirataria, o advogado especialista em propriedade intelectual, Guilherme Doval. Segundo ele, o Brasil não está mais na lista de países críticos, mas em observação em relação ao problema.
“O mercado pirata vem diminuindo a cada ano. Estamos investindo no mercado formal e no combate. Mas tenho que afirmar que os números ainda são alarmantes”, afirmou Doval, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O advogado disse ainda que a maior vítima dessa prática é a nação brasileira. “Temos estimativas que dizem que cerca de R$ 30 bilhões são perdidos em tributos todo ano por causa do mercado pirata. O Estado tem se mobilizado para tentar combater esse mal. Temos números melhores do que há 10 anos, mas que ainda são muito ruins comparados ao resto do mundo. Portanto, o cenário ainda não é o ideal, mas tem melhorado”.
Segundo Doval, estima-se que cerca de 50% dos software (programas de computador) no Brasil são piratas. Na sua opinião, outro setor que causa grande preocupação é o de produtos farmacêuticos.
“A população pensa que ao adquirir um CD ou DVD pirata, a diferença de preço justifica a opção por comprar falsificado. Será mesmo que o preço do original é realmente muito alto para justificar essa compra? Tem muita gente que adquire esses produtos sem saber que são piratas. A pirataria está em diversos segmentos, praticamente em todos”, acrescentou.
Ele lembrou que a pirataria é crime tanto para quem vende, quanto para quem compra. O comprador pratica crime de receptação. As campanhas são focadas em quem vende, mas certamente quem compra também está assumindo o risco.”
Ação da Receita
A Receita Federal promove nesta sexta-feira, 03/12, mutirão em todo o país para destruir 2.275 toneladas de mercadorias apreendidas em crimes de contrabando, descaminho ou falsificação, avaliadas em R$ 156 milhões. Em 2010, a Receita apreendeu cerca de R$ 1,1 bilhão em mercadorias irregulares.
Segundo o superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal (jurisdição do Rio de Janeiro e Espírito Santo), Marcus Vinicius Vidal Pontes, as apreensões têm aumentado em aproximadamente 20% a cada ano, também em função de uma maior fiscalização aduaneira.
Segundo o superintendente, as mercadorias apreendidas podem ter destinos diferentes: usadas pela própria Receita ou outros órgãos federais, estaduais e municipais, leiloadas, e, em último caso, destruídas, como é o caso de mercadorias pirateadas ou produtos fora do prazo de validade, mais especificamente alimentos.
Pontes ainda destacou que grande parte da mercadoria apreendida nos estados do Rio e do Espírito Santo é de tênis falsificado, bolsas de marcas famosas, óculos, relógios, CDs, DVDs, mídias eletrônicas em geral. “Isso representa quase 80% do que é falsificado e apreendido pela Receita Federal”, destacou, ao acrescentar que esse cenário é comum em todo o país.
Site: Convergência Digital
Data: 03/12/2010
Hora: 16h10
Seção: Segurança
Autor: ------
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=24492&sid=18
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