Renovação dos contratos de teles fixas deve ficar para 2011

Anatel está propondo que a assinatura, que deveria ocorrer até 31/12, seja transferida para 2/5 do próximo ano.

A Anatel está propondo que a assinatura de renovação dos contratos de concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que deveria ocorrer até 31/12, seja transferida para 2/05 de 2011. Uma consulta pública sobre esse assunto entrou no ar hoje para receber sugestões e comentários da sociedade.

Os contratos do STFC são revisados a cada cinco anos e os atuais vencem em 31 dezembro. Os novos são para o período de 2011 a 2015. Eles trazem a novas metas para universalização dos serviços de telecom.

O texto completo da proposta de alteração dos contratos do STFC está disponível na Biblioteca da Anatel em seu site por meio da Consulta Pública nº 49. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário oficial da União.

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) até às 24 horas do dia 26/12 de 2010.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 12 horas do dia 24/12 de 2010.

Site: Computerworld
Data: 16/12/2010
Hora: 16h43
Seção: Telecom
Autor: ------
Link: http://computerworld.uol.com.br/telecom/2010/12/16/renovacao-dos-contratos-de-teles-fixas-deve-ficar-para-2011/