Mercadante quer ampliar leis de incentivo à pesquisa e transformar Finep em banco

O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, assumiu o posto nesta segunda-feira, 3/1, mantendo a ideia de transformar a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos – em um banco de fomento. Ele próprio reconhece, no entanto, que a proposta ainda depende de amadurecimento junto ao novo governo.

“Como instituição financeira, a Finep terá mais eficácia para fomentar inovação, não dependerá de recursos do Orçamento e poderá captar recursos”, defendeu Mercadante. Segundo ele, já existe um parecer do Banco Central sobre o projeto, mas as adaptações que seriam exigidas da instituição – como o cumprimento aos princípios do Acordo de Basiléia – ainda dependem de conversas com a presidenta Dilma Roussef.

Uma primeira conversa, por sinal, se dará já nesta terça-feira, 04/01, quando o novo ministro vai apresentar os nomes que pretende indicar para compor o Ministério. “Teremos grandes nomes, mas também poderemos manter integrantes da equipe do ministro Sérgio Rezende”, disse Mercadante.

No longo discurso durante a concorrida solenidade de transmissão do cargo, realizada nesta segunda-feira, no MCT, o novo ministro destacou como prioridades a formação de recursos humanos, avanço da pesquisa científica e o fomento à inovação como instrumentos para que o país atinja a meta, definida na 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, de chegar ao fim da década com investimentos equivalentes a 2,5% do PIB no setor – ou seja, o dobro do atual 1,25%.

Além dos planos para a Finep, Mercadante quer regras específicas para a importação de componentes essenciais à pesquisa – tema que será objeto de negociação com órgãos de controle – e a ampliação do merco regulatório de incentivo à pesquisa. “Dois terços do incentivo fiscal brasileiro vêm da Lei de Informática. E essa lei, em essência, busca equilibrar os outros estados aos benefícios da Zona Franca de Manaus”, afirmou o ministro.

Mercadante aposta, ainda, no Plano Nacional de Banda Larga e demais programas de inclusão digital como ferramentas para a melhoria da formação de alunos e professores no país. “Não resolveremos nosso ainda grande apartheid social sem resolver o iníquo e perverso apartheid digital que priva a maior parte dos nossos alunos e professores do acesso ao século 21”.

Site: Convergência Digital
Data: 03/01/2011
Hora: 13h15
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=24692&sid=11