Clavis Segurança da Informação é destaque na rádio CBN

O estado da Califórnia, nos EUA, aprovou recentemente uma nova lei em que os criadores de perfis falsos na internet ou que enviarem e-mails em nome de outra pessoa serão punidos. Em entrevista à Rádio CBN, o diretor-executivo da Clavis Segurança da Informação, Bruno Salgado, falou sobre as punições previstas na lei brasileira.

“Nossa legislação adota as penalidades a crimes já existentes, como falsidade ideológica, crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) ou estelionato, onde a internet é somente o meio onde o crime ocorre. Ou seja, nesses casos é possível tipificar os crimes cometidos pela internet, pois usamos a legislação em vigor” – explicou o especialista em segurança da informação."

“Uma legislação específica para crimes pela internet está em discussão (PL 84/99), mas não é necessário tipificar todos os crimes”, opina Bruno Salgado, “pois a legislação atual cobre a maior parte, mas o grande problema é o percentual que não é coberto. Um dos itens que precisa ser alterado, por exemplo, é um aumento de pena para crimes na internet. Um crime de difamação, por exemplo, alcança uma proporção alta com a publicação para milhares de pessoas”, explica o diretor da Clavis. Isso aliado à facilidade de acesso dos usuários à internet potencializa as consequências do ato criminoso.

De acordo com Bruno Salgado, caso a pessoa identifique um perfil falso na internet deve procurar a delegacia para registrar a ocorrência. No Rio de Janeiro há uma delegacia  especializada, a Delegacia de Repressão aos Crimes na Internet (DRCI.) Após este registro, a pessoa prejudicada pode mover uma ação contra a empresa que hospeda a página, para tirá-la do ar e pode, ainda, dar início a um processo para tentar descobrir quem fez a página falsa – um processo mais demorado e que não é 100% eficiente, afirma o diretor da Clavis.