Mais notíciasComissão Europeia quer examinar contrato firmado durante venda do controle da Vivo e que restringe a competição entre as duas operadoras.
A Comissão Europeia iniciou nesta segunda-feira (24/1) uma investigação sobre o acordo entre Telefónica e Portugal Telecom, sob suspeitas de que a negociação tenha violado as normas de concorrência.
A Comissão vai examinar se o acordo feito entre as duas operadoras - e que prevê a não competição em seus mercados de origem - contraria as leis da União Europeia que banem a prática comercial anticompetitiva.
O acordo foi assinado no ano passado, quando a Telefónica assumiu o controle da operadora móvel brasileira Vivo, que antes era controlada em conjunto por Telefónica e Portugal Telecom. As duas operadoras concordaram em não competir nos mercados português e espanhol até o fim de 2011.
Um artigo da legislação europeia proíbe acordos e práticas que "possam afetar o comércio ou tenham como objetivo ou efeito a prevenção ou restrição de concorrência".
A Comissão também vai examinar a cooperação que havia entre as empresas antes do acordo da transferência de controle da Vivo. Em 1997, Telefónica e Portugal Telecom assinaram um acordo de cooperação sobre mercados fora da União Europeia. A nova investigação deverá avaliar se esse acordo afetou mercados internos à Europa, especialmente Espanha e Portugal.
A Telefónica comprou a parte da Portugal Telecom na Vivo por 7,5 bilhões de euros (10,2 bilhões de dólares) depois de aumentar sua oferta original três vezes a partir de sua oferta original de 5,7 bilhões de euros em maio de 2010. Essa transação em si não está incluída na investigação.
Não há prazo legal para que a Comissão complete o inquérito sobre conduta anticompetitiva.
Site: IDG Now!
Data: 24/01/2011
Hora: 13h41
Seção: Mercado
Autor: ------
Link: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/01/24/europa-investiga-telefonica-e-portugal-telecom-por-pratica-anticompetitiva/
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