Todo software público brasileiro terá licença LPM

Para serem disponibilizados no portal de Software Público Brasileiro programas serão regidos pela Licença Pública de Marca (LPM).

A partir de agora, os programas liberados pelo portal de Software Público Brasileiro (SPB) adotarão o modelo de Licença Pública de Marca (LPM). A medida faz parte de uma instrução normativa publicada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério de Planejamento.  O objetivo é fortalecer o ecossistema dos software públicos e ampliar a concorrência entre os prestadores de serviço.

A LPM funcionará como uma espécie de selo para garantir a aderência do software ao modelo desenvolvido no país. “Todos vão poder utilizar a marca pública, sem precisar pedir aos detentores, desde que as regras de uso sejam respeitadas”, diz o coordenador da SLTI, Corinto Meffe.

Ele acredita que o selo aumentará a qualidade das aplicações disponíveis pelo portal SPB para empresas e usuários em geral.

Em fevereiro, o SPB dará início a uma ampla campanha para esclarecer os desenvolvedores dos sistemas sobre a aplicação e o uso da LPM.

Em um primeiro momento, três aplicativos serão fornecidos com esta licença. Um deles é o programa e-cidade, pacote de gestão municipal integrado produzido pela empresa DB Seller. O outro é o Jaguar, um framework de desenvolvimento, da PowerLogic. O terceiro é o LightBase, para melhoria da gestão de documentos, da Infocon.

Ao todo o SPB, conta com uma lista de 44 programas de código aberto, que vão desde sistemas para gerenciar frotas, e emissores para Nota Fiscal Eletrônica, até pacotes de gestão empresarial (ERP). A previsão de Meffe é que todos adotem a LPM dentro de aproximadamente um ano.

O coordenador da SLTI acredita que o novo modelo de licença vai expandir a possibilidade de produção colaborativa na internet e ampliar a quantidade de soluções oferecidas pelo portal de SPB.

A primeira versão da Licença Pública de Marca-LPM foi lançada em meados de dezembro de 2010 em evento organizado pela Secretária de Logística e Tecnologia da Informação. A partir daí, o texto ficou disponível no Portal do Software Público para análise e encaminhamento de críticas e sugestões por parte de seus integrantes e da sociedade em geral.

Site: Computerworld
Data: 25/01/2011
Hora: 9h
Seção: Tecnologia
Autor: Edileuza Soares
Link: http://computerworld.uol.com.br/tecnologia/2011/01/24/todo-software-publico-brasileiro-tera-que-ter-licenca-lpm/