O pedido de revisão do valor está pronto e deverá ser encaminhado nesta semana para a Justiça dos EUA. Empresa informa que pode também apelar no caso contra a Oracle.
A SAP informou que irá recorrer da decisão do júri dos Estados Unidos do processo que condenou a companhia a pagar uma multa no valor de 1,3 bilhão de dólares para a Oracle. A empresa de Larry Ellison acusa a produtora alemã de sistemas de gestão empresarial (ERP) de ter baixado software sem permissão.
Depois de ser condenada a pagar a indenização à Oracle em novembro de 2010, a SAP recorreu da decisão e solicitou à corte da Califórnia, onde a ação foi julgada, que reavalie o valor da multa. Além da cobrança de 1,3 bilhão de dólares, há mais 130 milhões de dólares que a SAP foi obrigada a pagar, assumindo as despesas judiciais da Oracle.
A assessoria jurídica da SAP informou que o pedido para rever a sentença deverá ser encaminhada ao tribunal junto de um apelo. Sem revelar o argumento usado para sustentar, sua defesa, um porta-voz da SAP informou que a condenação é muitas vezes superior aos danos infringidos. Durante o julgamento, a empresa alemã argumentou várias vezes que o valor justo a ser ressarcido giraria em torno de 40 milhões de dólares, quase 30 vezes menos que o determinado pela juíza.
Esta semana a SAP entrará com o pedido e, talvez com apelação, segundo informou o porta-voz da SAP. No entendimento da Oracle, o veredicto foi mais do que justo e se declarou “satisfeita com a decisão da magistrada em não economizar na condenação da empresa por furto de propriedade intelectual”.
Site: Computerworld
Data: 07/02/2011
Hora: 11h52
Seção: Negócios
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