Mais R$ 15,5 milhões para a C,T&I fluminenses

Criado em 2007, para incentivar cada vez mais o desenvolvimento de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo que possa resultar em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social, o programa de “Apoio à inovação tecnológica” receberá propostas até o dia 31 de março.

Poderão ser proponentes empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais. O edital mantém característica semelhante à da edição de 2009 quando, em função da Lei Estadual de Inovação (Lei nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008), a Fundação passou a poder apoiar atividades de inovação no setor produtivo. Se antes havia a necessidade de apresentação de projetos do setor produtivo em parceria obrigatória com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), desde 2009 os proponentes não estão obrigados a cumprir essa exigência - ainda que a relação entre academia e empresa também seja continuamente estimulada.

Os projetos submetidos deverão se inserir em áreas de interesse para o desenvolvimento socioeconômico fluminense: aeroespacial, agropecuária, aquicultura; biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da informação, tecnologias de comunicação, transporte, TV digital e outras.

Com recursos de R$ 10 milhões, a serem pagos em duas parcelas, o edital financiará despesas de capital, como material permanente, equipamentos e obras; e despesas de custeio, como material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas com caráter eventual (para a manutenção de equipamentos e material permanente, para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares, até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Cada projeto, no entanto, não poderá solicitar recursos acima de R$ 400 mil.

A entrega da documentação impressa do projeto deverá ser feita até 8 de abril, enquanto a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer a partir de 28 do mesmo mês. O passo seguinte será a entrega da documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira, a ser feita até 13 de maio, enquanto os resultados finais deverão ser divulgados a partir de 26 de maio.

Para informações sobre os programas “Difusão e popularização da ciência e tecnologia” e “Apoio às engenharias”, e para ter acesso aos editais dos três programas, clique aqui.

Fonte: FAPERJ