Mercadante defende novo marco regulatório para Software

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu a criação de um Marco Regulatório para o setor de software no Brasil - ainda bastante dependente da Lei de Informática. Também se mostrou favorável à desoneração da folha de pagamento para as empresas do setor. Mas, numa postura cautelosa, diz que a medida virá num pacote, em negociação, no Governo Federal.

Sem falar muito de como seria o desenho do Marco Regulatório para o setor de software - poderia vir a partir de uma revisão da Lei de Informática - Aloizio Mercadante, que participou da cerimônia de abertura do AbineeTec 2011, no Anhembi, na capital paulista, foi taxativo, no entanto, ao falar sobre benefícios de curto prazo para ampliar a produtividade da área.

"Sou bastante simpático à desoneração da folha para as empresas de software. Esse é um segmento onde o Brasil pode vir a lucrar muito mais do que o faz hoje. Temos totais condições de brigar por um lugar melhor no mercado global", destacou.

Indagado ainda sobre a nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), Mercadante garantiu que o setor de TIC continuará sendo um dos pilares da iniciativa. "Posso garantir que TIC está na nova PDP, vamos aperfeiçoar o que já existe para termos ganhos reais com as medidas de apoio", disse.

O ministro, no entanto, não quis adiantar se já há pontos costurados com outras áreas do governo, em especial, com o ministério da Fazenda, que já externou que qualquer medida de desoneração só poderá ocorrer se houver contrapartida da indústria beneficiada.

Site: Convergência Digital
Data: 28/03/2011
Hora: 12h45
Seção: Governo
Autor: Ana Paula Lobo
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=25687&sid=7