Previsão de investimento da Finep é de R$ 6 bilhões para 2011

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa do Ministério da Ciência e Tecnologia que financia projetos em empresas, universidades e institutos tecnológicos por meio da inovação, quer triplicar o número de empresas atendidas até 2014. Hoje a instituição atende cerca de 2 mil empresas, sendo 95% pequenas e micro. No ano passado, a Finep executou cerca de R$ 4 bilhões. Já este ano, mesmo com contingenciamento de quase R$ 1 bilhão, a financiadora quer dar um salto em sua capacidade orçamentária. Para isso, mesmo sendo um ano de forte ajuste fiscal, já conseguiu cerca de R$ 2 bilhões em recursos através de programas do BNDES. A previsão de investimento neste ano será algo em torno de R$ 6 bilhões, um orçamento quase 50% maior do que o do ano passado, segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, que concedeu entrevista coletiva ontem (29) pela internet. Na entrevista, Arbix defendeu investimentos em inovação e uma cultura empresarial mais forte nesta área para que o Brasil possa concorrer com outras nações emergentes como a China e a Índia. A revista TIC Mercado participou da coletiva e traz os principais tópicos.

O que muda na Finep em sua nova gestão, agora, que está à frente da presidência um dos maiores pensadores da inovação no Brasil?

Glauco Arbix - Temos uma instituição que tem a intenção de interferir na economia, no modo como as empresas, as universidades e os centros de pesquisas pensam e implementam a inovação, então a construção institucional é difícil uma instituição de Estado que tem 40 anos de vida, trabalhar e pensar para ter uma economia mais inovadora nem sempre é fácil. A Finep tem gente muito qualificada em seu quadro, então existe condições políticas fortes no MCT para que a gente repense algumas atividades da Finep e que a gente consiga avançar para aquilo que queremos que é inserir o Brasil no mundo da tecnologia de forma mais avançada e com maior qualidade.

No ano passado, as Faps tiveram uma série de problemas em relação ao TCU. Qual sua opinião em relação ao papel das fundações no sistema de inovação?

Glauco Arbix - Nos temos hoje uma realidade distinta do que o Brasil tinha há dez anos. As FAPs se disseminaram e muitas que não conseguiram recursos ou mesmo uma vida muito ativa passaram a ter essa atividade mais intensa no que refere à inovação. A descentralização da pesquisa e da atividade de inovação no Brasil é chave. Pensar as fundações como instrumento dessa desconcentração é essencial. Eu acredito as políticas de inovação e o desenvolvimento tecnológico estão concentrados no eixo Sudeste e, há alguns décadas, e nos últimos anos de forma mais intensa, tem havido um esforço do governo para que essa concentração se dilua.

Isso é positivo, pois não é bom para o país que tenhamos uma concentração da geração do conhecimento novo. Isso é sinal de que o Brasil está preocupado em se expandir e dá atenção para suas regiões. É uma questão democrática que está em jogo, mas também é uma questão de aproveitar a diversidade brasileira e definir tendências e novas rotas tecnológicas. Fazemos isso ainda de forma incipiente. Então trazer as Faps para um programa conjunto em que temos a iniciativa privada e todo o poder público é fundamental para fortalecemos um sistema nacional de inovação.

Quando sairá o resultado da subvenção de 2010 e se vai ser lançado outro edital em 2011?

Glauco Arbix - Estamos espremidos pelas dificuldades de desembolso. Nosso problema não é de decisão de fazer ou como fazer, mas ter os recursos para o repasse. Nossa intenção é fazer um novo edital este ano, mas não tenho certeza se será possível. Também não tenho certeza se conseguiremos anunciar os resultados da subvenção 2010 em breve, mas a ideia é que seja divulgado em maio. Faremos o anúncio quando tivemos condições de repasse. Enfim, nosso problema é financeiro e não depende de dentro da Finep.

Os resultados de 2010 estão atrasados por conta dessa dificuldade de execução orçamentária?

Glauco Arbix - Muitas vezes aprovamos os projetos e depois temos dificuldades na liberação dos recursos. Acredito que isso vai continuar por um tempo assim porque estamos trabalhando tentando recuperar os erros do passado. A minha intenção é fazer com Finep trabalhe de forma que só aprove projetos a partir do momento que tenha recursos para liberar. Fazer esse planejamento nem sempre é fácil, pois como disse trabalhamos com recursos que fogem do nosso controle. Então a ideia é diminuir essa distancia e manter essa sintonia a mais fina possível para que a gente possa anunciar os resultados de forma que possamos realizar os pagamentos. Por enquanto vamos, ainda, sofrer essa descontinuidade. Não é o desejo da Finep, mas estamos pagando o preço de um descompasso que houve no passado.

A Finep pretende triplicar o número de empresas atendidas até 2014. Quantas empresas são atendidas hoje? Quantas serão atendidas até 2014? Em termos de recursos, eles também serão triplicados? Quanto a Finep investe hoje e quanto será investido nesses quatro anos? Quais são os setores prioritários para este investimento nesse período?

Glauco Arbix - Temos o objetivo de triplicar o numero de empresas atendidas pela Finep até 2014. Atendemos hoje cerca de 2 mil empresas, no entanto, mais 95% são pequenas e micro empresas. Quando falamos em triplicar o número de empresas, queremos trabalhar em níveis diferenciados. Obvio que triplicaremos, também o grupo das PMEs, que aparentemente parece mais fácil de se trabalhar, mas não é, pois não trabalhamos quaisquer pequena empresa, trabalhamos com aquelas inovadoras que tenham uma densidade tecnológica. Nosso objetivo é triplicar para pequenas, médias e grandes empresas para exatamente fazer a diferença no que se refere a uma transformação da nossa estrutura produtiva que não é a mais adequada para a inovação. Ou seja, precisamos estimular as empresas brasileiras a serem mais inovadoras e a fazerem mais parcerias com as universidades, bem como os centros de pesquisas a trabalharem mais próximos das empresas. Estamos tentando ajudar o sistema que é a base da inovação. É preciso potencializar aquilo que o Brasil faz. Não temos mais tempo para esperar, pois estamos pressionados pela Índia, China e vários outros países emergentes. É urgente a necessidade de projetar o Brasil internacionalmente e melhorar a qualidade de vida da população. No ano passado, a Finep executou cerca de R$ 4 bilhões. Já este ano, mesmo com o contingenciamento de R$ 610 milhões e mais o corte do MCT, que tem impacto direto na Finep, ou seja, com quase R$ 1 bilhão de contingenciamento, daremos um salto na nossa capacidade orçamentária. Já conseguimos um recurso extraordinário via Programa de Sustentação do Investimento através do BNDES de R$ 750 milhões e mais R$ 1 bilhão do BNDES nas condições do PSI. Fizemos também um acordo com o FAT que cedeu gentilmente R$ 220 milhões. Ou seja, essas ações permitiram turbinar a capacidade orçamentária da Finep em R$ 2 bilhões, mesmo sendo um ano de forte ajuste fiscal. Conta muito a iniciativa do governo em não deixar a peteca da inovação cair, pelo contrário, fortalecer o sistema, mesmo em condições adversas, como as que são dadas hoje de política de contenção de gastos. Em relação aos investimentos, a Finep procura trabalhar com um investimento no valor de R$ 4 bilhões em 4 anos, ou seja R$ 1 bilhão a mais por ano, para dar conta da demanda crescente.

Isso é muito positivo, ainda que não tenhamos ainda toda as condições nem estruturais nem orçamentárias para atender toda essa demanda. Então o crescimento da capacidade de financiamento é essencial. Toda nossa discussão de transformação e de reconhecimento da Finep como instituição financeira está ligada a esta questão. Queremos multiplicar nossos recursos para construir uma agência nacional da inovação que seja capaz de fazer a diferença no cenário da economia. Este é o desafio colocado e este desafio estava na base do convite que recebi para assumir a presidência desta instituição.

Presidente, a previsão de investimentos da Finep neste ano será de exatamente quanto?

Glauco Arbix - A previsão de investimento da Finep neste ano será algo em torno de R$ 6 bilhões, um orçamento quase 50% maior do que o do ano passado. Evidentemente, não nas mesmas caixinhas porque houve um contingenciamento do FNDCT que atinge os repasses chamados não reembolsáveis e mesmo a subvenção. O reforço que tivemos este ano, que foi aquilo que conseguimos, ele veio muito na área do crédito, porque os recursos do PSI são de financiamento para as empresas que tem um retorno para Finep quando é acertado com a própria Finep. Quando eu falo R$ 6 bilhões de orçamento eu to comparando com o que foi efetivamente executado no ano passado. Agora eu posso ter um orçamento de R$ 6 bilhões e, por vários motivos, não executar nada.

O Brasil perdeu posições no ranking mundial da inovação e, estranhamente o Estados Unidos também, inclusive em discurso recente do presidente Obama ele disse que para a recuperação da economia é preciso voltar a inovar. O que fazer para acelerar a cultura da inovação empresarial no Brasil?

Glauco Arbix - Todo o debate é exatamente neste sentido de fazer uma economia mais inovadora. É mais fácil para o presidente Obama impulsionar a economia americana, que já é inovadora, a inovar do que transformar nossa economia em inovadora. Tudo isso por causa de uma dívida que temos do passado, em que a economia era fechada, o conhecimento não fluía, a competição não era a marca das empresas, as universidades e as empresas não conversavam. Aliás, esse casamento é difícil em vários países, mas no Brasil há uma tradição de mundos paralelos. A nossa inovação é recente, a universidade tem uma natureza diferente da empresa, então nem sempre essa aproximação é uma atividade tranquila. O importante é que estamos avançando e é fundamental avançar mais. O temos de deixar claro é que precisamos vencer barreiras, inclusive culturais. Uma economia fechada impede as empresas de inovarem, ou seja, de diversificar produtos e serviços e transformar uma ideia em um elemento motor da economia.

Algumas empresas reclamam que os atuais mecanismos de subvenção têm sido aplicados de maneira equivocada. Por exemplo, que a abrangência é extremamente restrita e que há uma grande exigência de garantias. Há algum direcionamento neste sentido para que garanta uma negociação para todos e um maior acesso das empresas?

Glauco Arbix - Estamos sempre abertos a discutir as reformulações. Estamos longe de acreditar que as formulações que fazemos são as melhores. Tanto que montamos fóruns e ouvimos empresas e universidades com questões para saber como financiar. O problema é que nem sempre o que algumas empresas reclamam batem com que outras empresas reclamam.

Então o fato de fazer um arranjo e este arranjo funcionar é a grande dificuldade. Por exemplo, tem empresas que acham que os editais de subvenção são muito fechados, ou seja, que são orientados para alguns pontos específicos que de certa maneira limitaria a participação de outras empresas. Tem gente que acha o oposto que o edital tem de ser bem fechado para aquilo que dê resultado. Na minha opinião os editais tem de ser bem orientados e bem definidos para que a gente atinja as empresas certas. O problema não é atingir a micro e pequena empresa, mas atingir a micro e a pequena de base tecnológica que inova. Não somos uma organização como o Sebrae que atinge qualquer micro e pequena empresa, temos uma diferenciação, nosso foco é atingir aquela empresa que trabalha com conhecimento. O corte que fazemos não é pelo tamanho da empresa, mas pela capacidade de inovar com o conhecimento. Não adianta afrouxar nas garantias, se a legislação não permite. A utilização dos recursos de subvenção não é muito fácil porque são recursos públicos transferidos para a empresas privadas a partir de projetos e contrapartidas que elas oferecem. Este método, embora seja praticado há décadas em alguns países, no Brasil é muito recente e muito contestado pela fiscalização. Temos, inclusive, uma fiscalização acirrada do TCU. Existe um acompanhamento de detalhes em tudo aquilo que fazemos. A Finep não tem toda a liberdade para implementar e executar os programas de subvenção. Portanto, as sugestões das empresas, das universidades são essenciais.

Entrevista publicada na Revista TIC Mercado, seção Tema da Semana, em 30 de março de 2011.
Link: http://www.ticmercado.com.br/ticmercado.php?edi=106&tabs=tab1