Tablets produzidos no país podem ficar até 31% mais baratos

Consulta pública sugere redução no valor dos impostos que incidem sobre a fabricação local desses equipamentos.

Um projeto apresentado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sugere que os tablets sejam incluídos no PPB (Processo Produtivo Básico). Com isso, os equipamentos fabricados no país teriam uma redução significativa de impostos e ficariam até 31% mais baratos do que o importados, segundo análise do Ministério das Comunicações.

O projeto do MDIC, que foi colocado em consulta pública na última sexta-feira (1/4), prevê que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para tablets fabricados no País caia de 15% para 3%, enquanto que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenha uma redução de 18% para 7% - tomando como base São Paulo.

Para colher os benefícios fiscais, os fabricantes de tablets precisam cumprir algumas regras previstas no PPB, como produzir um número mínimo de itens no Brasil e atender aos percentuais de fabricação nacional de peças e componentes utilizados nos equipamentos. Esses valores serão aumentados, gradativamente, até 2014.

Caso o projeto seja aprovado, existe uma expectativa de que ele facilite a entrada de novos fabricantes de tablets no Brasil. Um dos possíveis interessados seria a Foxconn, que produz o iPad, da Apple. Existem rumores de que a companhia estuda a instalação de uma linha de produção no interior de São Paulo.

Site: Olhar Digital
Data: 05/04/2011
Hora: 13h12
Seção: Digital News
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