Anatel adia decisão sobre metas de universalização

Um pedido de vistas do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, adiou a decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização. O assunto só deve voltar à pauta em duas semanas.

Isso porque não há reunião do Conselho Diretor na próxima semana. Não haverá quorum suficiente porque o próprio Sardenberg, além do conselheiro Jarbas Valente, estarão em Portugal para participarem do 2º Fórum Lusófono das Comunicações.

O prazo é apertado – o que talvez obrigue a Anatel a tratar do tema em circuito deliberativo. Isso porque depois da decisão do Conselho Diretor o Conselho Consultivo da agência tem pelo menos duas semanas para opinar sobre o texto.

Assim, caso o assunto só seja realmente tratado na reunião de 19/4, não haverá tempo hábil para a publicação junto com a assinatura da revisão dos contratos de concessão, prevista para 2/5, quando deve ser publicado o Decreto Presidencial.

Site: Convergência Digital
Data: 07/04/2011
Hora: 13h31
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=25829&sid=8