Anatel adia por dois meses deliberação sobre metas de universalização

20/04/2011

Com o novo adiamento de uma solução do Plano Geral de Metas de Universalização para o fim do semestre – a alteração na data está em consulta pública – o Conselho Diretor da Anatel deixou para meados de junho o retorno do texto à pauta de reuniões do colegiado.

Na reunião desta terça-feira, 19/4, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, alongou por mais 60 dias o pedido de vistas do relatório apresentado pela conselheira Emília Ribeiro.

O voto da relatora foi o único proferido até agora. Emília Ribeiro descartou as propostas originadas da negociação entre governo, Anatel e concessionárias, como a doação da faixa de 450 MHz e a substituição das metas de backhaul por ofertas voluntárias das empresas.

Para a relatora, não há justificativa forte para a inexigibilidade de licitação da frequência. Além disso, seguindo parecer da área técnica da agência, considerou as ofertas das teles insuficientes. Oi e Telefônica prometeram lançar pacotes de dados de 600 kbps e 200 kbps, respectivamente, abaixo de R$ 40.

As negociações com as operadoras serão retomadas – uma primeira reunião com a Oi já foi realizada na semana passada – na tentativa de um novo acordo que possibilite a oferta de velocidades acima das oferecidas até aqui.

Site: Convergência Digital
Data: 19/04/2011
Hora: 14h36
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=25972&sid=8