Mais notíciasO governo considera que as mudanças na legislação que passaram a dar preferência a produtos e serviços com tecnologia nacional nas compras públicas já surtiram efeito. A prova estaria na decisão de fabricantes como as chinesas ZTE e Huawei de investirem, somadas, US$ 500 milhões em produção e pesquisa no Brasil.
“Sentimos muita preocupação dos fabricantes com relação ao uso do poder de compra e a preferência à tecnologia nacional. Empresas que estavam aqui há 50 anos reclamaram que não poderiam mais vender para o governo. Demonstramos que não é esse o caso, mas sim que queremos desenvolvimento e pesquisa no Brasil. Os investimentos mostram que elas entenderam”, diz o coordenador de microeletrônica do Ministério de Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel.
Na viagem da presidenta Dilma Rousseff à China, no mês passado, a ZTE prometeu investir US$ 200 milhões no Brasil na construção de um parque industrial, um centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, uma plataforma de distribuição de equipamentos, um centro de treinamento e um call center. Já a Huawei sinalizou com aportes de US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa e tecnologia.
O principal instrumento de “incentivo” aos investimentos em produção e P&D no país foi a edição, no ano passado, da Medida Provisória 495 – já convertida na Lei 12.349/2010 – que dá preferência aos produtos e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil nas disputas em licitações.
A regra prevê que “poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras”. A proposta altera alguns artigos da Lei de Licitações (8.666/93) e permite que nessa margem de preferência, os produtos e serviços brasileiros possam ter preço até 25% superior aos estrangeiros.
Site: Convergência Digital
Data: 06/05/2011
Hora: 15h10
Seção: Política Industrial
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26177&sid=7
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