Governo analisa revisão da Lei de Informática, diz Mercadante

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está analisando uma revisão da Lei de Informática, visando fomentar investimentos na fabricação de novos produtos, disse nesta quarta-feira o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

"Estamos terminando um amplo estudo que é uma revisão abrangente da Lei de Informática", disse Mercadante, após participar do lançamento da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a legislação atual acaba funcionando mais como um mecanismo para buscar isonomia entre o polo industrial de Manaus (que tem benefícios fiscais) e o restante do país do que como um instrumento de fomento a novos investimentos. "Nós queremos mais ousadia nessa área", acrescentou.

"Do nosso ponto de vista, ela (Lei de Informática) é insuficiente para os desafios que o país tem nessa área. Por exemplo, nós não temos nenhum incentivo na área de software", afirmou o ministro.

Site: Uol Tecnologia
Data: 11/05/2011
Hora: 14h11
Seção: Últimas Notícias
Autor: Leonardo Goy
Link: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/05/11/governo-analisa-revisao-da-lei-de-informatica-diz-mercadante.jhtm