Mais notíciasSindicato das empresas de telecom afirma que expansão do acesso de alta velocidade poderia ser muito maior se o governo aliviasse a mão na carga tributária.
Apesar do expressivo crescimento obtido pela banda larga móvel no país em 2010, as operadoras acham que poderia ser maior, muito maior. A culpa, para variar, é dos impostos e da selva legislatória, diz oSindiTelebrasil, o sindicato que representa as empresas do setor.
"A carga tributária sobre o setor, além de não cair, ainda por cima aumenta", disse Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil, durante apresentação de estudo sobre banda larga realizado pela Huwaei e Teleco, nesta quarta (11) em São Paulo.
De acordo com ele, em 2000 o peso dos impostos no setor estava em 32%. Em 2010, chegou a 42%. Isso coloca o Brasil em 2º lugar entre os países que maior carga tributária em telecom, abaixo apenas de Bangladesh.
Entre os modems 3G importados, a coisa é ainda pior - os impostos aumentam o valor em 62%. Segundo Levy, há cobrança de ICMS pelos Estados até de consumidores que não pagam a conta.
Além disso, o dinheiro arrecadado pelo governo nos fundos de telecom (Fust e Funtel) é usado para garantir o superávit primário do governo, não investimentos no setor. "Até no Canadá, um país em que a população é muito mais rica, o governo subsidia a operação em regiões onde o mercado não é competitivo", compara.
"As políticas públicas precisam ser feitas para estimular o investimento das entidades privadas", argumenta Levy. O sindicato tem feito reuniões com o Confaz (Conselho de Fazendas Estaduais) em que pede isenção de impostos para a banda larga popular, de R$ 35. "Não faz sentido cobrar por um serviço que ainda não existe. As pessoas vão começar a usar e depois vão querer uma banda melhor, então aí pagarão impostos", argumenta.
Anatel
Levy também rebateu as notícias indicando que a banda larga é campeã de protestos na Anatel. "Nossa base de clientes cresceu 20%, e as reclamações caíram 22%", disse. Ele disse que o fato de a conta telefônica ser muito mais detalhada que a de outros serviços de massa, como luz e gás, é outro fator que leva a mais reclamações. "Na conta de luz você não sabe a que horas o chuveiro estava ligado, nem o forno na de gás", compara.
Site: IDG Now!
Data: 11/05/2011
Hora: 15h25
Seção: Telecom e Redes
Autor: Renato Rodrigues
Link: http://idgnow.uol.com.br/telecom/2011/05/11/banda-larga-cresce-mas-impostos-continuam-sufocantes-dizem-teles/
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