Processo antitruste contra Microsoft termina depois de 13 anos

13/05/2011

Departamento de Justiça acusava empresa de manter ilegalmente monopólio no mercado de desktops; companhia diz que experiência mudou sua visão.

Após mais de 13 anos, chega ao fim o processo antitruste iniciado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a Microsoft. Com isso, também termina a supervisão de uma corte americana sobre o caso, que já durava mais de oito anos.

A supervisão da juíza Colleen Kollar-Kotelly de um acordo de novembro de 2002 estendido duas vezes entre a Microsoft e o Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) acaba nesta quinta-feira (12/5).

Nos últimos anos, a juíza focou-se principalmente em pequenos detalhes do acordo – problemas em documentações técnicas para protocolos de comunicação que a Microsoft teve de compartilhar com seus concorrentes.

Em um comunicado publicado ontem, o Departamento de Justiça classificou o caso de antitruste, iniciado em 1998, como bom para o cenário competitivo no mercado de TI (tecnologia da informação).

O julgamento antitruste protegeu o desenvolvimento e a distribuição de middleware (programa que faz mediação entre software e demais aplicativos) e permitiu que os consumidores tenham escolhas, afirma o Departamento.

“O julgamento final (...) evitou que a Microsoft continuasse com o tipo de comportamento excludente que levou ao processo original”, diz o DOJ. “A Microsoft não domina mais a indústria de computadores como fazia quando o processo teve início em 1998.”

Segundo o Departamento de Justiça, o acordo antitruste também levou a “condições competitivas” que permitiram que novos produtos, incluindo aparelhos móveis e computação na nuvem, se desenvolvessem como potenciais ameaças ao sistema operacional desktop Windows.

A alegação principal do processo original era que a Microsoft mantinha ilegalmente seu monopólio no mercado de sistemas operacionais de computadores, excluindo middleware concorrentes de seu próprio sistema.

A Microsoft publicou uma declaração para marcar o fim do caso: “Nossa experiência nos mudou e moldou a maneira como vemos nossa responsabilidade em relação à indústria. Estamos satisfeitos em conduzir esse assunto a um desfecho bem-sucedido e estamos animados para continuar entregando ótimos produtos e serviços para nossos parceiros e consumidores.”

Impacto do caso
Analistas concordaram que o caso não teve um grande impacto na Microsoft, mas um deles disse que o processo pode ter influenciado um pouco sua ação no mercado.

A decisão judicial teve alguns efeitos “psicológicos” na companhia, segundo o analista da Gartner, David Mitchell Smith. “Quando você coloca uma empresa sob investigação minuciosa e a prende um pouco em termos do que ela pode fazer, isso muda a sua atitude e perspectiva e trava seu estilo”, disse. “Mas fundamentalmente todas as curas que saíram disso foram bastante pequenas.”

Site: IDG Now!
Data: 12/05/2011
Hora: 13h05
Seção: Mercado
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