Finep e empresas discutem mudanças nos financiamentos

Governo e empresas discutem mudanças no sistema de financiamento à Ciência e Tecnologia e tentam estabelecer um pacote de planos para facilitar mecanismos de apoio à inovação. Entre as ideias estão a ampliação do escopo de quem pode receber financiamentos e a utilização de taxa de juros mais baixa.

Negociações nesse sentido estão sendo feitas entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), que reúne cerca de 180 empresas e entidades voltadas à P&D.

Na proposta da Finep, a ser discutida amanhã, está a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa Referencial (TR) em financiamentos que utilizam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Atualmente, enquanto a TJLP está em 0,49% ao mês, a TR é de 0,16%.

Outra proposta prevê a extinção da obrigatoriedade de formação de empresas de propósito específico para a obtenção de financiamentos – e mesmo para a participação minoritária da União na sociedade – pelo conceito de empresas inovadoras, de acordo com o conceito existente na Lei de Inovação (10.973/04).

Segundo a Finep, a proposta fundamenta-se na revisão dos instrumentos do FNDCT voltados a empresas; na definição mais clara e ampla para mecanismos de financiamento, inclusive de Subvenção Econômica; e uma orientação definitiva sobre a divisão orçamentária e a cooperação entre ICTs e empresas.

Ainda de acordo com a Financiadora, o grupo também estuda a possibilidade de criação de uma Frente Parlamentar no Poder Legislativo, liderada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pela própria Finep, para propor as mudanças legais que estão em discussão.

Site: Convergência Digital
Data: 19/05/2011
Hora: 12h41
Seção: Inovação
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26323&sid=3