Mais notíciasO Ministério das Comunicações está sensível às alegações das empresas de telecomunicações de que as ofertas de internet dentro das premissas defendidas pelo governo – acessos de 1 Mbps por R$ 35 – exigem a composição com outros serviços para se tornarem viáveis.
Questionado sobre a premissa das teles de que essa modelagem só seria viabilizada com a oferta conjunta com serviços de voz e televisão por assinatura, o ministro Paulo Bernardo – que recebeu das empresas um estudo com tal premissa – defendeu essa interpretação.
“As empresas têm razão. Por isso mesmo temos que viabilizar a TV a cabo”, afirmou, referindo-se à proposta da Anatel de abertura desse mercado para participação das teles, conforme texto que entrou em consulta pública nesta terça-feira, 7/6 – e que receberá contribuições pelos próximos 40 dias.
Bernardo, que participou do 26º Encontro Telesíntese, não chegou, no entanto, a explicar como a oferta de pacotes – portanto, a venda casada com outros serviços – vai caber no bolso da maior parte dos consumidores, especialmente se o próprio governo reconhece que o preço é uma das principais barreiras à massificação da internet no país.
O ministro acredita, porém, que uma vez definidas as ofertas “populares”, haverá adesão natural dos estados para a redução, ou mesmo isenção, do ICMS cobrado sobre o serviço de acesso à rede em banda larga. “Vamos anunciar as medidas e esperar a adesão dos estados na redução de ICMS”, disse.
Com a negociação aberta com as concessionárias de telefonia, originalmente por conta das novas metas de universalização, o governo passou a apostar em um acordo para a oferta voluntária das empresas de serviços de banda larga dentro das premissas do Plano Nacional de Banda Larga, ou seja, de R$ 35.
Até aqui, as propostas efetivamente formalizadas pelas teles – notadamente Oi e Telefônica – prevêem planos de 600 kbps, ou mesmo 200 kbps para o valor pretendido. As ofertas só chegariam a 1Mbps caso seja permitida a venda conjunta com outros serviços.
“As empresas têm propostas que atendem em parte o que nós queremos, mas ainda não acabamos a negociação”, destacou Paulo Bernardo. Na prática, a Anatel já aprovou as novas metas de universalização como as empresas queriam, deixando de fora as obrigações relativas a backhaul. O documento ainda precisa do crivo do Minicom.
Site: Convergência Digital
Data: 07/06/2011
Hora: 12h50
Seção: Inclusão Digital
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26549&sid=14
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