Governo isenta fabricação local de modems 3G

A partir de hoje, indústria fica desobrigada de recolher PIS e Cofins sobre os acessórios que permitem conexão banda larga móvel.

O governo concedeu isenção de PIS e Confins para as empresas que tiveram fabricação local de modem 3G. A medida faz parte das estratégias para reduzir os custos da banda larga móvel e tornar este serviço mais acessível no Brasil. As desonerações foram determinadas pela lei 12.431 publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27/06).

Com essa medida, a carga tributária fica reduzida em 9,25%, como já acontece com os computadores e os notebooks montados no País. O governo espera, com a medida, atrair fabricantes multinacionais que ainda não produzem localmente.

A isenção dos modems 3G é um dos instrumentos do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), que está sendo implementado no Brasil que tem como meta entregar o serviço para classes de menor poder aquisitivo com acessos fixos e móveis.

Site: IDG Now!
Data: 28/06/2011
Hora: 07h15
Seção: Telecom e Redes
Autor: ------
Link: http://idgnow.uol.com.br/telecom/2011/06/28/governo-isenta-fabricacao-local-de-modems-3g/