Senado faz audiência pública sobre leilão da faixa de 450 MHz

Destinada para entrega de banda larga nas regiões rurais, radiofraquência não despertou interesse das teles locais e Ministério das Comunicações diz que pode fazer licitação para atrair outros investidores.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (13/7), às 9 horas, para discutir a possível licitação da faixa de radiofrequência de 450 MHz. Esse espectro foi destinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a cobertura telefônica e de internet às regiões rurais.

Um dos autores do requerimento solicitando a reunião, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), justifica a audiência pública em razão do anúncio feito pelo Ministério das Comunicações (Minicom), sobre a intenção de licitação da faixa de 450Mhz. De acordo com parlamentar, o governo federal, antes do anúncio, era favorável à destinação da faixa às concessionárias locais para a prestação de serviços rurais.

O ministro do Minicom, Paulo Bernardo, afirmou que as teles locais não demonstraram apetite para nova faixa. Em encontro recente das teles em Brasília, representantes do setor alegaram que a falta de interesse por essa radiofrequência é em razão da falta de viabilidade comercial. Um executivo da Oi chegou a comentar que os investimentos para levar infraestrutura de banda larga para regiões rurais são altos e o retorno é demorado.

Paulo Bernardo sinalizou que o governo pode licitar as novas faixas para outras empresas.  No início do mês, representantes do grupo Access Industries, que já utiliza a faixa de 450 MHz para oferecer internet a áreas rurais da Suécia, se reuniram com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarando seu interesse em comercializar o mesmo serviço no Brasil.

A Access Industries pertence ao empresário russo naturalizado norte-americano Len Blavatnik e atua em diversos setores, especialmente em recursos naturais e química, imóveis e mídia e telecomunicações - há um mês, por exemplo, o grupo adquiriu, por 3,3 bilhões de dólares, a Warner Music.

Para debater o assunto, foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg.

Site: Computerworld
Data: 11/07/2011
Hora: 11h33
Seção: Telecom
Autor: ------
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