Tele que comprar a faixa para entregar internet em áreas rurais terá de oferecer tarifas competitivas aos consumidores, diz Ministério das Comunicações.
A licitação da faixa de 450 MHz, para atendimento da área rural com voz e internet, vai priorizar o menor preço do serviço ofertado ao usuário final. A informação é do secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Minicom, Maximiliano Martinhão, durante audiência convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
“O decreto 7.512/2011 (Plano Geral de Metas de Universalização) estabelece que essa tecnologia seja utilizada para a ampliação progressiva do serviço de telecomunicação de voz e dados nas áreas rurais e remotas. Um dos parâmetros da licitação é exatamente a redução do preço do serviço para o consumidor final”, afirmou o secretário.
Martinhão explicou que a faixa foi identificada como apta a atender essa demanda por permitir uma maior área de cobertura e citou países que utilizaram a faixa para atender regiões remotas como Rússia, Peru e México.
De acordo com o secretário, a licitação da faixa, em discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que deve ocorrer até abril de 2012, complementa o trabalho de inclusão feito pelo MiniCom, em ações como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), o plano de telefonia para assinantes de baixa renda, e normas de acessibilidade dos orelhões.
O decreto que aprovou o novo Plano Geral de Metas de Universalização determina também metas para as empresas de telefonia fixa como orelhões em postos de saúde, assentamentos e escolas das regiões remotas, assim como banda larga gratuita nas escolas rurais.
Site: Computerworld
Data: 14/07/2011
Hora: 17h32
Seção: Telecom
Autor: ------
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http://computerworld.uol.com.br/telecom/2011/07/14/leilao-de-450-mhz-vai-priorizar-menor-preco-ao-usuario-final/