2,5 GHz: Ministério quer que espectro não fique restrito a quem pagar mais

Ainda que evite tratar diretamente da faixa de 2,5 GHz, o Ministério das Comunicações defende cautela na definição de preços para faixas de radiofrequência, que é uma atribuição da Anatel, com vistas a potenciais ofertas mais baratas de serviços aos consumidores.

O caso específico da faixa de 2,5 GHz foi levado ao Minicom na véspera, durante reunião entre o presidente da SKY, Luiz Eduardo Baptista, e o ministro Paulo Bernardo. Em pauta, “os preços abusivos” que estariam sendo definidos pela agência para o uso daquela radiofrequência.

“Um dos pontos do Plano Nacional de Banda Larga é que as faixas de espectro não fiquem restritas a quem pagar mais”, destacou o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez. “A preocupação não é só arrecadadora e essa tende a ser a dinâmica adotada”, emendou o secretário de Telecomunicações, Max Martinhão.

Segundo a SKY – que em 2009 comprou a MaisTV (ITSA) e, com isso, operações de MMDS, na faixa de 2,5 GHz, em cidades como Brasília, Belo Horizonte e Goiânia – os valores em discussão na Anatel podem “inviabilizar a prestação do serviço por novos operadores”, causando maior concentração de mercado.

A avaliação leva em conta os supostos valores entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para uso da faixa em uma cidade como Brasília. “Nos patamares inicialmente apresentados poderá inviabilizar a prestação do serviço por novos operadores e impedir o investimento neste serviço por novos entrantes”, indica a SKY.

Site: Convergência Digital
Data: 15/07/2011
Hora: 12h44
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26934&sid=8