Alcatel-Lucent consegue US$ 70 milhões da Microsoft em briga por patentes

Iniciada há oito anos, disputa chegou a envolver indenização de US$ 1,5 bilhão, mas valor foi sendo reduzido com o tempo.

A Microsoft foi condenada a pagar 70 milhões de dólares à fornecedora de equipamentos de redes Alcatel-Lucent por causa de uma disputa de patentes que já dura oito anos e que, no início, chegou a envolver uma cifra de 1,5 bilhão de dólares.

Um júri chegou a este veredito na última sexta-feira (29/7), em San Diego (EUA), após analisar o caso que envolve violação de patentes em diversos produtos - entre eles, o Outlook. O processo foi iniciado pela Lucent em 2003, antes da fusão com a Alcatel.

Em 2007, um júri da mesma corte determinou que a Microsoft pagasse 1,5 bilhão de dólares por ter infringido as patentes. O juiz reverteu a decisão, afirmando que a empresa tinha violado, de fato, apenas uma das duas patentes, e que a segunda também era propriedade de um instituto de pesquisas europeu, e, portanto, aquela corte não tinha jurisdição para julgar a questão.

A Lucent recorreu, mas um tribunal federal de apelações confirmou a decisão de primeira instância. As empresas resolveram a maioria das reivindicações em disputa, mas algumas ficaram de fora, e as companhias têm-se enfrentado várias vezes na Justiça desde então. Mais tarde, a sentença contra a Microsoft foi redefinida para 511 milhões de dólares antes que um novo julgamento fosse marcado.

“Esse último julgamento veio depois de que o Circuito Federal determinou um novo julgamento por danos, revertendo um julgamento original que chegou a uma indenização de mais de 500 milhões de dólares pela mesma patente”, declarou a Microsoft, em depoimento.

“O veredito de hoje reflete uma tendência positiva na lei de danos de patentes decorrentes de parecer anterior do Circuito Federal neste e em outros casos”, informou a desenvolvedora do Windows. “Entretanto, continuamos a defender que a lei atual exige uma proporcionalidade genuína de danos quando a infração envolve uma pequena característica de um produto rico em recursos, e estamos revendo o veredicto sob essa ótica, e considerando os próximos passos.”

Um porta-voz da Microsoft recusou-se a dizer se isso significa que a companhia tentará entrar com recurso. Já a Alcatel-Lucent não pôde ser encontrada para comentar o assunto.

Site: IDG Now!
Data: 01/08/2011
Hora: 11h08
Seção: Mercado
Autor: James Niccolai
Link: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/08/01/alcatel-lucent-consegue-us-70-milhoes-da-microsoft-em-briga-por-patentes/