Pronatec passa pela Câmara e vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidente Dilma Rousseff com a meta de formar 8 milhões de jovens em cursos profissionalizante técnicos no País até 2014.

A iniciativa tem o objetivo de melhorar a qualidade da mão de obra brasileira, principalmente para atender ao setor de TI, que atualmente registra um déficit de mais de 75 milhões de profissionais, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Agora, o Pronatec segue para o Senado e se for aprovado sem emendas relevantes, seguirá para sanção presidencial.

Antes da votação do texto básico, houve críticas e elogios a iniciativa. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a matéria privilegia a transferência de recursos públicos para instituições privadas “de baixa qualidade”.

Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) informou que o projeto vai assegurar 8 milhões de vagas na educação profissional, combinando “a boa formação geral com a sólida formação do ensino profissionalizante”.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) acrescentou que a proposta estimula a manutenção dos jovens nas escolas. “Com o ensino profissional, essa realidade muda porque o jovem sabe que sairá da escola com um posto garantido no mercado de trabalho”.

O Pronatec prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. As bolsas serão destinadas a estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio.

Também poderão receber os recursos trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentam cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.

A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato.

Os valores e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal.

Site: Computerworld
Data: 01/09/2011
Hora: 13h35
Seção: Cursos
Autor: ------
Link: http://computerworld.uol.com.br/blog/profissao-ti/2011/09/01/pronatec-passa-pela-camara-e-vai-ao-senado/