Metas de qualidade aumentarão o preço da internet, dizem as teles

Embora destacando que se trata de um exercício preliminar, as teles precificaram a adoção de critérios objetivos de qualidade nos serviços de internet: se aprovadas as propostas de regulamentos do Serviço de Comunicação Multimídia nas formas atuais, em consulta pública, as empresas terão de ampliar em 82% o volume de investimentos previstos até 2020, no caso da banda larga fixa, e em 414% na móvel.

“Estamos em uma situação em que ou se quer massificar [o acesso] ou se quer qualidade. É uma experiência inédita no mundo, da qual seremos as cobaias, e os efeitos esperados são o aumento nos preços e a redução nos investimentos”, afirma Carlos Duprat, do Sinditelebrasil.

“Uma proposta desse tipo sem a devida avaliação do impacto econômico pode ter resultados desastrosos”, completa.

As empresas evitaram arriscar o prognóstico de que esse eventual aumento nos preços se daria na mesma proporção da nova necessidade de investimentos. O cenário, considerado extremamente preocupante e até 'asssustador', foi apresentado durante seminário organizado pelo Sinditelebrasil para discutir os dois regulamentos propostos pela agência.

Em suma, as novas regras prevêem que as empresas terão de garantir, em média, pelo menos 60% da velocidade contratada - percentual que sobe para 80% depois de dois anos. As empresas admitem que se trata de um cenário preliminar, tendo em vista o que consideram pouco tempo para discussão da proposta - a consulta pública se encerra no próximo dia 8 - e com base na premissa, aparentemente correta, de que as metas de qualidade deverão valer para toda a rede, ou seja, para todo o país.

A estimativa de custo - ainda restrita ao incremento percentual nos investimentos, pois não foram apresentados valores nominais - toma como base que a aplicação das metas levará a uma necessária adequação da base e dos novos acessos, aquisição de novos equipamentos e a antecipação da troca do sistema por redes de nova geração.

No caso da internet móvel, onde o impacto seria ainda maior, a adoção do novo regulamento também implica na instalação de mais estações radio base, além da redução do número de usuários em cada ERB. “Ficamos estarrecidos com a redução de usuários, que hoje são dezenas, para algo como três ou quatro”, diz Duprat.

Além disso, as teles aproveitam a questão para levantar outra causa muito cara ao setor - mais espectro. Segundo o sindicato das empresas, se forem adotados os mesmos critérios da internet fixa para á móvel, a destinação a elas do dividendo digital será obrigatória. “Só com os 2,5 GHz não resolve e se tornará imperioso a destinação também dos 700 MHz”, conclui o representante do Sinditelebrasil.

As empresas querem que a consulta pública seja prorrogada por mais 90 dias para melhor discussão da proposta e a elaboração de estudo definitivo sobre o impacto financeiro. A questão é que o Decreto presidencial publicado com as metas de universalização prevê que os regulamentos devem ser concluídos até 31 de outubro deste ano.

Site: Convergência Digital
Data: 01/09/2011
Hora: 16h
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=27530&sid=8