Mais notíciasO governo federal divulgou que, com o intuito de incentivar a expansão dos serviços de banda larga no País, vai reduzir os impostos dos equipamentos utilizados para a implementação da infraestrutura. E, de acordo com dados do Ministério das Comunicações, as estimativas são de que o governo deixe de arrecadar R$ 4 bilhões, entre 2012 e 2016, por conta dessa renúncia fiscal. Em contrapartida, as expectativas são de que isso impulsione um aumento de R$ 20 bilhões nos investimentos em redes de alta velocidade, em quatro anos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o texto final da medida que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já está definido e, ainda nesta semana, deve ser publicada uma medida provisória com as definições. O documento prevê que as obras para instalação, expansão e modernização das redes, assim como os equipamentos necessários serão beneficiados.
Os equipamentos de rede, produzidos no Brasil - com base no PPB (Processo Produtivo Básico) ou que utilizem tecnologia nacional - terão isenção do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Os serviços e materiais de construção relacionados às obras de implantação, expansão e modernização de redes de banda larga também terão desoneração do PIS/Pasep e Cofins.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff garantiu a liberação de mais R$ 200 milhões para garantir a infraestrutura de rede de banda larga necessária para atender às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Uma das propostas é que parte dos recursos sejam utilizados para a implementação da tecnologia 4G (quarta geração), para transmissão de dados em 100 Mbps.
Site: Olhar Digital
Data: 13/09/2011
Hora: 11h25
Seção: Digital News
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Link: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/governo_preve_que_mais_r_20_bi_serao_investidos_em_redes_de_banda_larga
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