Governo quer equilíbrio em metas de competição na telefonia

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é um tema "prioritário" no Ministério das Comunicações e será necessário no Brasil, disse nesta terça-feira o secretário de telecomunicações da pasta, Maximiliano Martinhão.

Ele defendeu, contudo, regras equilibradas para não onerar as operadoras e desestimular investimentos.

"A gente quer que esse plano seja implementado, mas que tenha o equilíbrio necessário para que o setor no Brasil continue atraindo investimentos", disse Martinhão durante seminário do setor em São Paulo.

O secretário disse, citando estudos encomendados pelo ministério, que há uma ociosidade mensal de 27,5%nas redes de última milha (direto para o consumidor), o que gera custos para os operadores de R$ 250 milhões por mês.

"Por que não equilibrar as duas coisas (PGMC e ociosidade)?", sugeriu ele.

O PGMC vai regular a concorrência entre operadoras de telefonia através da imposição de obrigações específicas a empresas com poder de mercado significativo.

Entre essas obrigações estariam mais transparência e, principalmente, o compartilhamento de redes entre operadoras --o que incomoda algumas empresas do setor.

Site: Reuters
Data: 18/10/2011
Hora: 16h07
Seção: Internet
Autor: Sérgio Spagnuolo
Link: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/10/18/governo-quer-equilibrio-em-metas-de-competicao-na-telefonia.jhtm