Anatel pode desistir de regulamento de Pesquisa e Desenvolvimento

Além da reestruturação da agência, o novo presidente da Anatel, João Rezende, acredita que será possível avançar, no curto prazo, nos editais de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, além da regulamentação das novas regras sobre TV paga.

Rezende não sabe, no entanto, se será mantida a proposta de um regulamento para tratar de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O ex-presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, era o principal defensor desses investimentos em P&D na agência. Com a saída do embaixador, Rezende admitiu nesta segunda-feira, 7/11, que a questão ainda será discutida com os demais conselheiros.

Para a indústria – notadamente as multinacionais – a posição do novo presidente do órgão regulador soa como música. Há críticas a propostas como a determinação de que 30% das compras em telecom sejam feitas com equipamentos nacionais. Outras questionam os 3% da receita a serem destinados a P&D.

Por outro lado, o novo presidente garante que temas como a regulamentação da Lei 12.485/2011 – que trata da abertura do mercado de TV paga às teles e a criação de cotas de produção nacional – vai avançar entre o fim deste ano e início do próximo.

Simultaneamente devem ser finalizadas as propostas de editais dos leilões das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. Os textos ainda precisam passar por consulta pública e, conforme prevê o Decreto Presidencial com as metas de universalização, os leilões devem ser realizados até 30 de abril de 2012.

Site: Convergência Digital
Data: 07/11/2011
Hora: 20h10
Seção: Telecom
Autor: Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28308&sid=8