Saiba como foi o 2º dia de evento promovido pelo TCU: "Contratações Públicas de TI: Encontro com o mercado"

Por TI Rio - em 01/10/2012

<>O TI Rio, por meio de sua Assessoria Jurídica, participou na última sexta-feira (28) do segundo dia do evento "Contratações públicas de TI: encontro com o mercado", realizado pelo TCU. 

O segundo dia de evento contou com a presença do ministro do TCU, Raimundo Carreiro, e de representantes de diversas entidades, como o presidente do Sinfor-DF, Jeovani Ferreira Salomão, o presidente da Abes, Gerson Maurício Schmitt, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Edmundo Oliveira, presidente do Sindesei, Charles Dickens Amaral e o diretor de fiscalização da Sefiti, Carlos Renato Araújo Braga.

O encontro teve início com a palestra “Principais deficiências que o mercado vê nas contratações públicas de TI”. 

Segundo o presidente da Abes, o modelo que o governo mais utiliza é o código aberto (software livre), porém este não é o modelo que mais representa o mercado. Reclamou que o governo compra mais serviço do que produto (software proprietário) o que prejudica o setor, bem como ressaltou que o software nacional não é aceito no portal do software público. Por fim, Schmitt criticou a utilização do tempo randômico previsto no Decreto nº 5.450/2005.

Já o representante da Brasscom, Edmundo Oliveira, ressaltou que a Lei nº 8.666/93 não manda comprar pelo menor preço e sim pelo que for mais vantajoso para a Administração Pública. Outro ponto levantado por Oliveira é a distância entre a necessidade de compra de soluções (Instrução Normativa 04/2010) e a prática do menor preço.

Concluindo a rodada de palestras do primeiro tema, o coordenador executivo do Arranjo Produtivo Local – TIC do DF (APL TIC-DF), Renato Morais Pereira da Luz, afirmou que “nem todas as Micro e Pequenas empresas (MPEs) são vilãs, incapazes, ‘coelhos’, aventureiras, parte de um grupo econômico”.

Dando sequência a programação, o segundo tema de palestras foi “Casos de sucesso de contratações públicas de TI”, ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, que dentre outros pontos, falou sobre as recentes mudanças na Instrução Normativa nº 04/2010.

Encerrando a rodada de palestras, o tema discutido foi: “Como o TCU vem tratando as principais deficiências nas contratações públicas de TI”, ministrada pelo diretor de fiscalização da Sefiti, Carlos Renato Araújo Braga, que informou sobre o Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação lançado pelo TCU na primeira quinzena de setembro deste ano.