Mais notíciasNão durou uma semana o compromisso do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de apoiar o projeto do Marco Civil da Internet como está proposto no Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 24/4, diante de parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, ele voltou a defender mudanças no conceito de neutralidade de rede.
Ainda que tenha afirmado se tratar de “um princípio que julgamos absolutamente imprescindível na legislação”, Bernardo lembrou do “embate” travado na Câmara exatamente sobre a neutralidade. “Com um pouco de esforço é possível resolver isso. Muda pouca coisa e resolve o problema”, disse o ministro, ao responder diretamente uma pergunta sobre esse ponto do projeto.
Paulo Bernardo listou o Marco Civil da Internet como uma das prioridades de 2013 – a outra é a proposta conhecida como Lei das Antenas, que facilita a instalação de estações radiobase. Mas, sobre o Marco Civil, mencionou mais de uma vez a necessidade de ajustes: “Aqui todos são craques em negociar. Se ceder um pouquinho para lá, um pouquinho para cá, é possível aprovar.”
Há seis dias, porém, diante do relator do texto, seu colega de partido Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro hipotecou apoio para a “votação imediata” do Marco Civil. Retomar as restrições ao conceito de neutralidade – o coração do projeto de lei – significa na prática manter um alinhamento mais próximo das operadoras de telecomunicações, que têm a mesma resistência.
Site: Convergência Digital
Data: 24/04/2013
Hora: 12h
Seção: Internet
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33582&sid=4
Destaques
