Governo regulamenta desoneração e beneficia M2M e Internet das Coisas

Um ano e meio depois da publicação da Lei 12.715, que desonerou os smartphones, o governo concedeu a isenção do Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - dos chips para comunicação máquina a máquina. Até então, cada chip era considerado um acesso móvel e era tributado em R$ 26,83. Custo, atora, deverá ficar em R$ 5,68. Com a desoneração, os negócios voltados para Internet das Coisas.

O Decreto 8.234/2014, publicado nesta segunda-feira, 05/05, no Diário Oficial da União, especifica o que são dispositivos de comunicação máquina a máquina: são os "dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas com o objetivo de monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes".

De acordo ainda com a regulamentação, o Ministério das Comunicações vai criar uma  "câmara de gestão e acompanhamento do desenvolvimento de sistemas de comunicação máquina a máquina a serem incentivados", com o apoio operacional da Anatel, que terá a missão de regulamentar e fiscalizar o mercado de M2M. Em março deste ano, segundo dados da Anatel, os chips M2M já estavam em 8.668.772 milhões no Brasil.

O universo digital brasileiro representará 3% do total de volume de dados do mundo, com 212 Exabytes, em 2014. Até 2020, o volume de informações digitais geradas no Brasil chegará a 1.600 Exabytes, atingindo 4% do percentual mundial, como apontou o estudo Universo Digital, realizado pela IDC, com patrocínio da EMC, divulgado recentemente. O levantamento aponta ainda que que a Internet das Coisas irá contribuir cada vez mais para o crescimento do Universo Digital brasileiro. Estes sistemas integrados de tecnologia automática representarão 10% do volume total de dados do país até 2020. Este percentual foi de 2%, em 2013.

*Com informações do Diário Oficial da União

Site: Convergência Digital
Data: 05/05/2014
Hora: 10h
Seção: Telecom
Autor: ------
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=36637&sid=8#.U2eX2YFdVq8