TI Rio divulga estudo sobre incentivos ao setor de Tecnologia da Informação no país

06/05/2014

Por: Cristiane Garcia - em 06/05/2014

O Sindicato das Empresas de Informática (TI Rio) divulgou nesta segunda-feira, 05/05, um estudo sobre os incentivos ao setor de TI praticados nas capitais do Brasil. Segundo o relatório, que apontou dados preocupantes, o Rio de Janeiro, que já foi a capital da Informática, está em desvantagem em relação às demais cidades. Apesar de dispor de condições básicas que uma empresa precisa para se instalar, o município do Rio não apresenta políticas efetivas de incentivo à tecnologia. Um exemplo disto é o projeto de lei que fomenta o desenvolvimento de empresas já atuantes e a instalação de novas, por meio da redução do Imposto sobre Serviço (ISS) de 5% para 2%, está tramitando desde 2009.

O estudo apontou também que Porto Alegre (RS) e Recife (PE) são as capitais que concentram os maiores incentivos ao setor. A primeira apresenta alíquota de ISS de 2%, dispõe da Lei Complementar nº 721/2013, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no município, além de contar com um Gabinete de Inovação e Tecnologia – Inovapoa/GP.

Já a capital nordestina, conta com o Porto Digital, região atrativa para inovação, instituições, empresas, universidades e governos. As empresas instaladas no local ainda se beneficiam com alíquota especial de 2% e redução parcial ou total do IPTU.

De acordo com a IDC, a previsão é que este ano o setor de TI deva representar 5% do PIB brasileiro. Porém, a falta de bons incentivos em capitais como, por exemplo, o Rio de Janeiro, está impedindo o setor de dar maiores passos.

No relatório, você pode conferir as alíquotas de ISS do setor de informática praticadas nas capitais brasileiras, os programas desenvolvidos, a legislação e as políticas públicas e privadas de incentivo à inovação tecnológica no país.

Para fazer o download completo do estudo, clique aqui.