Google se complica ao aplicar "direito ao esquecimento"

Há cerca de um mês, o Tribunal de Justiça da União Europeia deu aos cidadãos do bloco o “direito ao esquecimento” na Internet. Ou melhor, permitiu aos cidadãos do bloco que exijam a remoção de conteúdo “inadequado, irrelevante ou não mais relevante” a motores de busca na rede.

Mal o gigante Google começou a remover os links dos resultados de buscas, os problemas também tiveram início. Não chega a ser uma surpresa diante de uma decisão, no mínimo, controversa. Ao mesmo tempo, a empresa americana parece pesar a mão na aplicação prática dos pedidos.

A grita começou na imprensa britânica. O jornal The Guardian e a BBC reclamam de que notícias estão sendo removidas das buscas. Em especial, reportagens sobre um juiz escocês que teria admitido mentir em um pênalti e a demissão do presidente do Merrill Lynch no furacão da crise financeira iniciada em 2007. 

A decisão judicial teve origem no pedido de um espanhol que reclamou que as buscas sobre seu nome traziam um anúncio de que sua casa estava a venda para cobrir débitos com o seguro social. Ao posicionamento da Justiça, em maio, seguiram-se, até aqui, cerca de 50 mil pedidos ao Google.

Mas se o caso rendeu o “direito ao esquecimento”, a decisão prevê, como mencionado, que ele se dá no caso de dados “inadequados ou irrelevantes”. Assim, se haverá tentativas de abuso decisão, também há sinais de que o Google chamou atenção extra à polêmica questão quando poderia sustentar que alguns dos pedidos de remoção não respeitam aqueles critérios.

“Esquecimento”, no entanto, também parece envolver relações do Google nos Estados Unidos. A empresa enfrenta um processo do banco Goldman Sachs, que quer “apagar” um e-mail enviado por engano – no lugar do endereço @gs, foi com @gmail.

O banco alega que há informações sigilosas de clientes e que o e-mail, portanto, deve ser “desenviado”. O Google disse ao Goldman Sachs que está disposto a colaborar, mas antes o banco precisa obter uma ordem judicial. Antes da decisão, porém, já avisou que o tal e-mail já foi bloqueado.

* Com informações da BBC

Site: Convergência Digital
Data: 03/07/2014
Hora: 15h44
Seção: Internet
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=37132&sid=4#.U7W4K5SrrkU