Bitcoins servem de isca para o cibercrime e de veneno para a economia

<>

As criptomoedas, ou simplesmente moedas virtuais, tiveram seus altos e baixos nos últimos meses em relação a valores e cotações. No entanto, ao que indica o Departamento de Proteção Financeira do Consumidor dos Estados Unidos, as já conhecidas Bitcoins começaram a cair no desgosto não só de usuários, mas também do governo.

Quem confiou no dinheiro virtual para realizar compras e trocas online já começou a provar do amargo gosto de uma moeda descentralizada. O órgão ainda reforça que, como as moedas não são atreladas a nenhum governo, não existe nenhum órgão regulador, possuem taxas de câmbio bastante voláteis e não possuem depósitos como contas bancárias, acabam atraindo a atenção dos hackers. De acordo com o órgão, o campo das Bitcoins é uma terra de ninguém.

"Os consumidores estão entrando no Velho Oeste", afirma o diretor do departamento americano, Richard Cordray. Apesar de reconhecer que as moedas virtuais podem servir de ativos facilitadores em transações online, uma vez que simplificam os longos processos de pagamentos, continua alertando os consumidores sobre seus potenciais riscos, assim como fez a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Segundo informações de várias agências de notícias reunidas pelo site Convergência Digital, ainda não há um consenso sobre o uso de Bitcoins na internet. Em Nova York, por exemplo, já existe uma grande discussão em torno da criação de um marco regulatório para o uso das criptomoedas. Se por acaso essa regulação sair do papel, o estado americano será o primeiro do país a contar com uma regulamentação para as moedas virtuais. De acordo com a discussão, existe uma proposta para a criação de uma licença já apelidada de "bitlicense", que serviria como autorização para intermediários. Com ela em vigor, será possível que eles recebam, transmitam e custodiem bitcoins, atuando, inclusive, do lado dos chamados mineradores virtuais, que são os responsáveis pela criação e emissão de novas moedas no mercado.

Entretanto, é preciso que alguns principais requisitos sejam atendidos para que a licença seja obtida: ter em caixa as moedas devidas; verificar a identidade dos clientes; manter relatórios detalhados das transações; monitorar possíveis operações de fachada para lavagem de dinheiro, evasão fiscal e outros crimes; publicar relatórios e demonstrações financeiras, entre outros. São regras bastante semelhantes às que já vigoram com as moedas reais em bancos tradicionais.

No Brasil

Se as Bitcoins não são regularizadas nos Estados Unidos, no Brasil elas também estão longe de chegar a uma regulamentação efetiva. O que ocorre é que o Banco Central ainda não decidiu se vai ou não aceitar estas moedas. No entanto, este ano, a Receita Federal já determinou que os contribuintes detentores de bitcoins devem prestar esclarecimentos ao fisco, uma vez que essas moedas "se equiparam a ativos financeiros para fins tributários". Assim, as Bitcoins deveriam ser declaradas anualmente como "outros bens" por aqueles que possuíam o equivalente a R$ 1.000 ou mais em dezembro de 2013.

A Autoridade Monetária Brasileira, inclusive, já lançou um comunicado assim que a primeira crise das Bitcoins explodiu em fevereiro. O órgão reportava que "as chamadas moedas virtuais (bitcoins) não se confundem com a "moeda eletrônica" de que tratam a lei nº 12.865, de 8 de outubro de 2013, e sua regulamentação infralegal.

O BC deixou claro que as moedas eletrônicas, conforme disciplinadas por esses atos normativos, são recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem que o usuário final efetue transação de pagamento denominada em moeda nacional. Já as moedas virtuais têm forma própria de denominação, isto é, são denominadas em unidade de conta distinta das moedas emitidas por governos soberanos, e não se caracterizam dispositivo ou sistema eletrônico para armazenamento em reais.

Ainda de acordo com o BC, "as chamadas moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária. Algumas são emitidas e intermediadas por entidades não financeiras e outras não têm sequer uma entidade responsável por sua emissão. Em ambos os casos, as entidades e pessoas que emitem ou fazem a intermediação desses ativos virtuais não são reguladas nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país".

Site: CanalTech
Data: 12/08/2014
Hora: 8h50
Sessão: Mercado
Autor: ------
Link: http://corporate.canaltech.com.br/noticia/mercado/Bitcoins-servem-de-isca-para-o-cibercrime-e-de-veneno-para-a-economia/