Deputado federal Jorge Bittar, candidato à reeleição, fala sobre as suas propostas para o setor de Tecnologia da Informação

24/09/2014

Deputado Federal

Bittar (PT)


Formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi engenheiro da Embratel por 22 anos e presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro. Bittar está em seu 4º mandato e tem sido apontado como um dos deputados de maior expressão na Câmara Federal. Além disso, é integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI) e participa das principais lutas do setor, como a Lei de Informática e a Lei do Bem.

Em 2015, você  eleito, quais serão suas principais bandeiras a serem defendidas para o setor da tecnologia da informação no Estado do Rio de Janeiro?

Há uma necessidade da criação de uma política estadual para o setor. O estado de São Paulo tem leis atraentes, o Rio de Janeiro, não. Tenho uma opinião crítica ao que se faz no Rio, que era um dos estados mais promissores. Mas patinou e ficou para trás no cenário nacional. Defendo o aprofundamento da discussão sobre a legislação nacional.

Participei ativamente da prorrogação na Câmara por mais dez anos da Lei de Informática em consonância com a prorrogação do prazo de vigência da Zona  Franca de Manaus.

É preciso fazer imediatamente um profundo balanço sobre os impactos dessa lei, particularmente, sobre a necessidade de tratar a área de software. O desafio é grande principalmente para o Rio de Janeiro que não conta com políticas de incentivos e acaba ficando para trás se comparado aos demais Estados.  Temos que discutir P&D e capacitação. Há um  desequilíbrio entre produção e pesquisa. É mais grave ainda quando se olha para o Rio de Janeiro. É preciso ter foco claro, brigando pelas patentes nacionais.

Alguns programas de governo destacam-se por serem genéricos, ou seja, sem propostas claras para determinadas áreas. O senhor tem alguma proposta concreta para o setor da TI?

Proponho que o tema central seja  a "Internet das Coisas".  É preciso embarcar de vez nesta linha, com foco em mobilidade, nas relações urbanas, no trânsito, na medicina, na saúde,  na educação e na segurança pública para tornar as cidades melhores. O desenvolvimento de aplicações desta natureza de um lado vai ao encontro de resolver graves problemas da cidade, e de outro das empresas nacionais de tecnologia da informação . Toda a cidade pode ser integrada. Esta é uma grande oportunidade para o setor e para a sociedade.

Lutarei pela redução do  ICMS  da banda larga no mesmo patamar da TV por assinatura, ou seja, de 10%, de forma a beneficiar os usuários destes  serviços, em especial os pequenos e médios empresários.

Lutarei para que seja dada prioridade aos produtos tecnológicos desenvolvidos por empresas no estado nas compras governamentais, e estabelecer também para as pequenas empresas incentivos fiscais para o desenvolvimento de produtos tecnológicos inovadores.

Um dos grandes problemas de nosso sistema político é o seu isolamento perante a sociedade. Nossos representantes depois de eleitos, não procuram ouvir instituições que conhecem a fundo carências de setores aos quais representam, como Sindicatos, Federações e outras representações sociais. Eleito, de que forma o senhor pretende dialogar com essas associações?

Estou sempre à disposição e busco o diálogo com as representações da sociedade. Exemplo disso foi o intenso debate que resultou na elaboração do inédito Marco Regulatório para a TV por Assinatura no Brasil.

Além de dialogar com a sociedade, defendo um profunda reforma do sistema político e eleitoral brasileiro, que aponte para a definição de partidos realmente programáticos, limitando a proliferação desordenada de partidos. Defendo também uma definição clara de limite do abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais.

Para mais informações sobre as propostas do deputado federal e candidato à reeleição acesse: http://deputadobittar.com.br/