Governo planeja revisão de tributos como PIS/COFINS e ICMS

O volume de tributos no Brasil é uma das maiores preocupações da indústria.

O setor reclama que os encargos incidentes sobre a produção e a mão de obra são muito altos. Por sua vez, o governo vem dando indicativos de diminuição da carga tributária, como a aprovação da Medida Provisória (MP) 651/2014, que, entre outras ações, desonera a folha de pagamentos de empresas de 56 setores da economia e reintegra parte dos impostos pagos por empresas exportadoras. E, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nos próximos dias serão encaminhados projetos de lei para reduzir tributos como o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Prestação de Serviços (ICMS).

“A questão de PIS e Cofins vamos encaminhar nos próximos dias ao Congresso. Já o ICMS precisa ser conversado com os governadores. Temos que simplificar e desburocratizar o ICMS para resolvermos essa questão de uma vez”, afirmou Mercadante.

As micro e pequenas empresas também estão na alça do Palácio do Planalto. Após a ampliação do Simples Nacional, a intenção do governo é reduzir a burocracia para abertura e fechamento de companhias no País. O novo sistema que cuidará deste tipo de atividade está a cargo da Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República. A expectativa é que a ferramenta reduza o período de burocracia para apenas cinco dias úteis.

As medidas medidas por Mercadante durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai) 2014, em Brasília (DF), foram vistas com “pé atrás” pela oposição. Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é preciso que o governo vá ao Congresso apresentar as propostas para que se possa avaliar a possibilidade de tratar o tema.

“Redução de impostos sempre é bem-vinda. Eu imaginava que, como o ministro Mantega [Guido, da Fazenda], está demissionário, não teríamos esta agenda. Já que ele [Mercadante] vai encabeçar o processo, é preciso que ele apresente e vá lá [no Congresso] fazer a defesa dessa agenda”, argumentou.

(Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I)

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 05/11/14
Hora: 15h28
Seção: Governo
Autor: Vicente Melo
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6507:governo-planeja-revisao-de-tributos-como-piscofins-e-icms&catid=1:latest-news